TaguaCei — O feriado da Independência do Brasil será celebrado na próxima segunda-feira (7), mas nem todos os trabalhadores terão folga. Quem for escalado para trabalhar na data, em regra, deve receber pagamento em dobro ou ter direito a uma folga compensatória em outro dia.
A forma de compensação pode variar conforme a convenção ou o acordo coletivo da categoria. Segundo especialistas em direito trabalhista, também podem existir condições mais favoráveis previstas nas negociações entre trabalhadores e empregadores.
Algumas atividades consideradas essenciais ou que não podem ser interrompidas podem funcionar normalmente durante o feriado. Entre elas estão serviços de saúde, transporte, alimentação e segurança.
No comércio, uma portaria recente do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece que o funcionamento em feriados depende, em determinadas situações, de autorização prevista em convenção coletiva. Algumas atividades, porém, podem funcionar sem essa exigência, como farmácias, padarias, floriculturas, postos de combustíveis, hotéis, restaurantes, bares, funerárias, lavanderias e feiras livres.
O trabalhador que for convocado para atuar no dia 7 de Setembro deve procurar o setor de Recursos Humanos ou o empregador para confirmar se a atividade está autorizada a funcionar no feriado e quais regras serão aplicadas à jornada.
Também é importante verificar se haverá folga compensatória ou pagamento em dobro e, no caso de compensação, quando o descanso será concedido. A jornada trabalhada também deve ser registrada corretamente.
Em escalas específicas, como a 12×36, podem existir regras diferentes. Nesses casos, é necessário analisar o contrato de trabalho e a norma coletiva aplicável.
O que fazer se a empresa não pagar ou não conceder folga?
Caso o trabalhador tenha direito à compensação ou ao pagamento em dobro e a empresa não cumpra a obrigação, ele pode procurar o sindicato da categoria ou fazer uma denúncia à Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Também é possível procurar o Ministério Público do Trabalho, principalmente quando a irregularidade atingir vários trabalhadores, ou buscar orientação de um advogado especializado em direito trabalhista.
Feriados estaduais e municipais em setembro
Além do feriado nacional de 7 de Setembro, algumas regiões do país terão feriados estaduais ou municipais ao longo do mês.
5 de setembro (sábado)
- Amazonas: Dia da Amazônia e comemoração da elevação do estado à categoria de província;
- Acre: Dia da Amazônia.
8 de setembro (terça-feira)
- Tocantins: Dia de Nossa Senhora da Natividade, padroeira do estado;
- Curitiba (PR): Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais;
- São Luís (MA): aniversário da cidade e Natividade de Nossa Senhora;
- Vitória (ES): aniversário da cidade e Dia de Nossa Senhora de Vitória.
13 de setembro (domingo)
- Amapá: Data Magna do Estado.
16 de setembro (quarta-feira)
- Alagoas: Emancipação e Data Magna do Estado.
20 de setembro (domingo)
- Rio Grande do Sul: Dia do Gaúcho, em referência à Revolução Farroupilha e à Data Magna do Estado.
Próximos feriados nacionais de 2026
Outubro
- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida.
Novembro
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados;
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República;
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
Dezembro
- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal, com ponto facultativo após as 14h;
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal;
- 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027, com ponto facultativo após as 14h.
Fonte: Jornal de Brasília / Folhapress.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
