Apesar de resistência inicia, governo assina medida de operação de Garantia da Lei e da Ordem para atuar na segurança do Rio de...
Cerca de 120 deputados se autodeclaram pretos ou pardos e podem compor a bancada, que representa aproximadamente 24% da Câmara. Após aprovação, a...
Medida está inclusa em projeto de lei que estabelece pacto pela retomada de obras paradas. PL foi assinado pelo presidente nesta quarta (1°/11)...
O Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), faz mais um aceno em favor da valorização da cultura...
De acordo com o MPF-MG, a ferramenta de invasão, que opera por meio de um malware, permite acesso completo ao conteúdo dos computadores...
Texto contempla conclusão de 11.151 obras que estão paradas em todo o país. Construções devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis por igual...
O projeto, que altera o valor da pensão paga às pessoas em isolamento ou internação decorrente da hanseníase e concede benefício aos seus...
O Pacto pela Governança da Água é uma parceria entre Adasa, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e Ministério da Integração e...
Têm direito ao acordo os credores titulares originários e sucessores e os advogados titulares de precatórios referentes a honorários contratuais ou de sucumbência...
Dois policiais militares da ativa e um militar da reserva do Exército, que eram responsáveis pela segurança dos milicianos, também foram presos em...