STF agenda início do julgamento de réus dos ataques de 8/1 para 13 de Setembro
Três ações penais, relacionadas a crimes como associação criminosa armada e dano qualificado, serão discutidas durante sessões matinais
STF agenda início do julgamento de réus dos ataques de 8/1 para 13 de Setembro ·
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a data de início dos primeiros julgamentos dos réus dos ataques ocorridos em 8 de janeiro para os dias 13 e 14 de setembro. Essas sessões extraordinárias ocorrerão no período da manhã, enquanto outros julgamentos em plenário, como o do marco temporal das terras indígenas, continuarão a ser realizados à tarde, a partir das 14 horas, destaca o jornal Folha de S. Paulo.
Na pauta da manhã, foram incluídas três ações penais em que os réus são acusados pelo Ministério Público de crimes que variam desde associação criminosa armada até dano qualificado com o uso de substância inflamável. Esses atos são considerados como tendo causado prejuízo significativo para a vítima, além de supostamente envolverem a abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. Todas essas ações estão sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
O primeiro réu a ser julgado será Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo), que foi preso em flagrante dentro do Congresso Nacional pela Polícia do Senado. Em seguida, a pauta inclui uma ação penal contra Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos.
As sessões matinais estão agendadas para iniciar às 9h30. Ainda não foi confirmada a realização de mais julgamentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro que serão discutidos em sessões presenciais. Outras ações podem ser levadas ao plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos ao longo de uma semana, em grande parte dos casos.
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