O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a leitura das acusações nesta terça-feira (2/8) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão foi aberta com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seguiu com as sustentações da acusação contra o chamado “núcleo 1” ou “crucial” do alegado plano.
Em leitura da acusação, Gonet utilizou adjetivos como “afrontas acintosas”, “belicistas” e “perversão” para descrever os atos em análise. Ele afirmou que o julgamento representa um marco na defesa da democracia brasileira.
“Os atos que compõem o panorama o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado com relevância criminal contra as instituições democráticas. Não podem ser tratados como atos de importância menor”, declarou.
Gonet também destacou durante a leitura da acusação, que a consumação de uma tentativa de golpe de Estado não depende de uma ordem formal do presidente da República.
“Para que a tentativa se consolide, não é indispensável que haja ordem assinada pelo presidente da República para adoção de medidas estranhas à realidade funcional. A tentativa se revela na prática de atos e de ações dedicadas ao propósito da ruptura das regras constitucionais sobre o exercício do poder, um apelo ao emprego da força bruta, real ou ameaçada”, afirmou a PGR.
O julgamento
Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente e delator do plano; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. Esta é a primeira vez na história do país que militares serão julgados em um tribunal civil.
Embora seja réu no processo, Bolsonaro optou por acompanhar o julgamento em casa, alegando questões de saúde. Entre os acusados, apenas Paulo Sérgio Nogueira esteve presente no plenário do STF, chegando minutos antes do início da sessão.
Os oito réus respondem por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Com informações do Correio Braziliense
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