Mais de 61% das candidatas não receberam dinheiro público dos partidos

Na reta final da campanha das Eleições Municipais de 2024, aproximadamente 61,7% das candidaturas femininas não receberam, até o momento, recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundão, ou do Fundo Partidário. As verbas, vale lembrar, são geridas e dirigidas às campanhas pelos próprios partidos.

O levantamento do Metrópoles se baseia em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponíveis até essa terça-feira (1º/10), e considera os repasses dirigidos às candidaturas aos cargos de prefeita e vereadora.

Os critérios para distribuição dos recursos são definidos pelos próprios partidos, mas a legislação eleitoral estabelece que no mínimo 30% do montante seja destinado para candidatura de mulheres. Todavia, não é obrigatório o envio de recursos para todas as candidaturas.

Nas Eleições Municipais de 2024, o Fundo Eleitoral conta com aproximadamente R$ 5 bilhões. A disposição dos recursos entre as legendas é estabelecida com base nas eleições anteriores e a representação no Legislativo.

O Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, e o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntos receberam quase um terço do total do Fundo Eleitoral. Cada um recebeu R$ 887 milhões e R$ 620 milhões, respectivamente.

Os recursos do Fundo Eleitoral devem ser utilizados somente nas campanhas eleitorais. Os partidos também têm à disposição recursos com origem no Fundo Partidário. Além dessas fontes de recursos, quem concorre às eleições pode bancar as despesas de campanha com recursos próprios e com doações de pessoas físicas.

Distribuição das candidaturas

Dados do TSE mostram que das 456.310 candidaturas registradas, 155 mil são de mulheres e 301.310 são de homens. Das candidaturas, 2.381 irão disputar o cargo de prefeita e outras 152.939 para vereadora.

Com informações do portal Metrópoles

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