Funcionalidade tem o objetivo de facilitar a devolução de valores para as vítimas de fraude, golpe e coerção
O botão de contestação de transações do Pix está disponível aos usuários a partir desta quarta-feira (1º/10). A funcionalidade tem o objetivo de facilitar a devolução de valores para as vítimas de fraude, golpe e coerção.
O Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo explicou que a contestação de uma transação por Pix será feita de forma totalmente digital. O objetivo é aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista e a chance de devolução dos valores.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse Breno Lobo.
O botão de contestação não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix, como digitação errada de chave. Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão pode ser acionado por meio do aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário do serviço tenha vínculo.
Outra novidade é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não somente daquela utilizada na fraude. Esse recurso estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro de 2026.
Como o “botão de contestação” vai funcionar?
- O usuário contesta a transação;
- A informação é instantaneamente repassada para o banco, que deverá bloquear os recursos na conta do golpista, caso existam;
- Depois do bloqueio, ambos os bancos (o do usuário e do golpista) têm até sete dias para analisar a contestação;
- Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima;
- O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação.
Em nota enviada ao Correio, a Federação dos bancos brasileiros (Febraban) afirmou que considera que o botão de contestação do Pix, como parte do Mecanismo Especial de Devolução, representa mais um avanço importante na proteção dos usuários contra fraudes e golpes.
“O MED, com o apoio da Febraban, é uma ferramenta criada em 2021 para facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou crime envolvendo transferências via Pix”, disse a Febraban.
O Correio verificou que o botão de contestação está disponível no Bradesco, no Banco do Brasil, no Itaú e no Nubank.
Com informações do Correio Braziliense
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