DF

Combate à grilagem é um dos desafios para 2022 no DF

By Jeová Rodrigues | 3 de janeiro de 2022 0 Comments

Em entrevista exclusiva ao Correio, o secretário de Meio Ambiente, José Sarney Filho, faz um balanço dos trabalhos feitos pela pasta em 2021 e ressalta as ações que devem se intensificar neste ano para preservar o bioma do cerrado.

A luta contra a grilagem de terras será um dos grandes desafios a serem enfrentados pela Secretaria do Meio Ambiente neste ano de 2022. A expansão de áreas irregulares no Distrito Federal tem preocupado os órgãos de governo que atuam para coibir esse tipo de ação que, de acordo com o secretário da pasta ambiental, José Sarney Filho, tende a crescer em período eleitoral. Em entrevista exclusiva para o Correio, Sarney Filho destacou a utilização da tecnologia como uma das principais ferramentas para combater esse tipo de prática.

Segundo o secretário, o Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia) — plataforma de inteligência ambiental-territorial da pasta lançada em abril de 2021 — permite acompanhar, em tempo real, as ocupações do solo irregulares no DF. O programa ainda permite uma integração dos processos judiciais a partir de uma cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Dessa forma, será possível acompanhar os processos que estão sendo julgados, bem como as decisões do Judiciário, além de orientar o planejamento, a fiscalização e a regularização fundiária.

Grilagem de terra

Dois mil e vinte e dois é um ano difícil porque é um ano eleitoral. E a gente sabe que, historicamente, em anos eleitorais há uma pressão muito grande por ocupação irregular do solo. Esse é o nosso principal desafio: manter essa questão sob controle. E evidentemente, utilizarmos cada vez mais das tecnologias, respeitar o alinhamento ecológico econômico, além do uso do solo. E essa parceria com a justiça é importante porque vai dar agilidade e rapidez nas resoluções de conflitos.

Sistema integrado

Recentemente (9 de dezembro), fizemos um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça em parceria com o Sisdia, o nosso sistema de georreferenciamento. E isso é importante porque, enquanto no Brasil a gente vê o judiciário e o executivo se digladiando, no Distrito Federal nós estamos trazendo uma parceria. Então os dados do Tribunal de Justiça, no que diz respeito ao meio ambiente, serão disponibilizados e sistematizados. E essas informações vão servir para ajudar na condução das questões jurídicas, tanto para julgamento, quanto para tirar a judicialização. E essa colaboração é inédita no Brasil e um grande ganho para o governo do Distrito Federal porque vai apressar licenciamento, vai apressar análises de ocupação de solo. E dentro do Sisdia, vamos ter um módulo especialista que vai detectar, em tempo real, as construções irregulares. O que vai ser um instrumento muito importante para proibir e impedir esse tipo de ação, porque depois que as invasões já estão consolidadas, fica muito mais difícil fazer a retirada.

Recuperação de áreas degradadas

Ao longo de 2021, concluímos o plantio de plantas nativas do cerrado em 80 hectares na bacia do Descoberto e do Paranoá. Na orla do Paranoá iniciamos os trabalhos de recuperação com intervenções em 12 áreas no Lago Sul. E do Lago Norte, nós temos o levantamento das áreas degradadas e estamos decidindo quais as áreas que vão receber as ações de plantio nesse período chuvoso. Ao todo, serão 40 hectares que serão recuperados. A extensão da área que precisa de cuidado é muito maior, mas não temos condições de atender a todas. Estamos pensando, ainda, em aproveitar as campanhas da iniciativa privada para ampliar as intervenções nos locais que precisam ser recuperados. Por exemplo, eu tive uma conversa com o Rogério Rosso, da União Química, e eles estão com 300 mil mudas para plantar aqui no Distrito Federal. Vamos aproveitar essa parceria para atender outras áreas que já foram apontadas e que ainda não tiveram condições de realizar o plantio.

Lixão da Estrutural

Nós temos um estudo feito pela Universidade de Brasília (UnB) sobre todo o antigo lixão. Inclusive apontando as maneiras de recuperação da área. Basicamente, a recuperação se dará através de plantios de árvores do cerrado em toda a região. O local não é propício para construção. O estudo é bem complexo, ele detectou até onde vai a poluição, quais os perigos que tem. E a partir deste ano de 2022, o lixão será totalmente desativado — pois ele ainda recebe material da construção civil. E com isso, vamos focar na recuperação.

Coleta seletiva

A ideia é que a gente expanda a coleta seletiva para todo o DF. E vamos, cada vez mais, utilizarmos os catadores. Porque com eles o resultado é muito melhor do que com as empresas. Nós vamos fazer um investimento de mais de R$ 10 milhões para o Centro de Triagem de Recicláveis. A ideia é verticalizar o uso com o aproveitamento de vidro e de plástico. Os recursos são de dotação orçamentária da deputada Flávia Arruda para a compra de maquinários no valor de R$ 5 milhões, além de mais R$ 5 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para complementar as obras e talvez até a construção de um novo galpão.

Atualmente, o centro de triagem está garantindo emprego para mais de 600 pessoas. São 10 cooperativas que saíram de uma situação precária de disputa de lixo com urubus e foram para um local muito bom. Com certeza, o melhor centro de triagem da América Latina. Eu tenho visitado sempre lá e os catadores estão muito satisfeitos. E agora, com a coleta seletiva sendo expandida, vai ainda dar mais matéria-prima para que eles possam continuar os trabalhos.

Balanço 2021

O ano de 2021 foi um período de consolidação de uma série de políticas públicas da secretaria. Nós complementamos e implementamos as ações para recuperação de nascentes e de áreas degradadas, protegendo as áreas de preservação permanente. Intensificamos as campanhas de prevenção e combate a incêndios florestais. Lançamos uma parceria com a Secretaria de Educação para o aproveitamento de água de chuva em escola pública. Entre outras ações.