Casa Brasil Indígenas comemoram conquista do direito de usarem o nome originário

Indígenas comemoram conquista do direito de usarem o nome originário

Porjaqueline florencio3 de setembro de 2025, às 07:15.4 Minutos de Leitura141 Visualizações

Conheça indígenas que conquistaram o direito de registrar seus nomes ancestrais, resgatando identidade, pertencimento e memória de seus povos em documentos oficiais. A oportunidade veio após mudança na legislação, no ano passado

“Nankupé é quem eu sempre fui. Carregar o nome dos meus povos no documento é carregar comigo minha ancestralidade, minha espiritualidade e meu povo inteiro”, resume Nankupé Tupinambá Fulkaxó Moreira de Souza, 58 anos, vice-cacique da aldeia Tekoá Tupinambá, no interior da Bahia. Depois de mais de uma década de luta, ele finalmente conseguiu incluir em seus documentos os nomes que expressam sua verdadeira origem e pertencimento.

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A mudança no registro civil, concluída neste ano, representa mais do que um ato jurídico: é um gesto de afirmação identitária. Para Nankupé, receber a nova certidão foi comparável a um rito de passagem. “Eu deixei de ser alguém para passar a ser um novo alguém”, descreve.Play Video

A caminhada até a conquista começou em 2014. Foram anos de idas e vindas em cartórios, negativas sucessivas, a perda de um advogado no processo e barreiras legais que impediam a inclusão de etnias no registro. “Muitas vezes disseram que eu teria que ficar apenas com um nome adaptado. Eu recusei. Não aceitaria ser metade de mim”, recorda.

Somente em 2024, com as mudanças na legislação, o caminho se abriu. A entrega do documento foi transformada em cerimônia coletiva. “Nós fizemos um canto, um ritual. Chorei porque senti que não era só um papel. Era o meu povo todo sendo reconhecido junto comigo”, relembra, emocionado.

Para ele, o reconhecimento individual tem dimensão coletiva. “Eu não ando só. Minha aldeia inteira vibrou com essa vitória. Digo a todos os povos originários: lutem pelo seu nome. É muito recompensador se sentir, de fato, você mesmo”, incentiva.

Hoje, doutorando em comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), Nankupé enxerga no documento uma reparação histórica. “A comunicação sempre foi usada para nos diminuir. Agora é nossa vez de falar de nós mesmos, com nossas palavras e nossos nomes. Essa conquista é também sobre reconstruir a forma como somos vistos”, afirma.

Ele projeta o futuro com orgulho: daqui a alguns anos, espera defender sua tese já como “Doutor Nankupé Tupinambá Fulkaxó Moreira de Souza”. “Esse nome não é só meu. Ele é de quem veio antes de mim e de quem ainda virá”, conclui.

Apagamento cultural

Eloi Pimentel Wapichana, 26, também viu sua vida mudar ao conseguir incluir o sobrenome do povo a que pertence em sua certidão. Antes identificado como “Batista da Silva”, ele afirma que sempre carregou a inquietação de não ter o nome do seu povo em seus documentos. “Era um apagamento cultural, para que acabassem os povos. Colocar Wapichana, etnia do meu pai, no documento é resgatar o que tentaram apagar”, explica.

Morador do Paranoá Parque, Eloi transita por diversos espaços sem abrir mão de suas raízes. É técnico em administração, artista, MC de batalha de rima, artesão e produtor cultural. Para ele, ter o nome de seu povo reconhecido oficialmente é também afirmar presença. “Estamos nas escolas, nas faculdades, nos trabalhos, nos projetos culturais — e ainda assim seguimos com laço forte com nossa cultura e nossos ancestrais.”

A conquista, entretanto, não foi simples. Ao procurar o cartório, ouviu que a alteração não era possível e, depois, que teria de pagar para realizá-la. Só com o apoio da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)conseguiu concluir o processo. O irmão, Uiran, aproveitou a abertura legal e incluiu o sobrenome do povo nos documentos. “Carregar o sobrenome Wapichana em nossos documentos é mais do que uma mudança formal, é uma forma de honrar a memória de nosso pai e reafirmar quem realmente somos”, disse Uiran.

Eloi descreve o momento da entrega do novo documento como simbólico. “Cada letra do nome do nosso povo carrega identidade e memória. É resistência, é raiz viva. Não é apenas sobre mim, mas sobre garantir que as próximas gerações não precisem lutar contra esse apagamento”, destaca.

Defensoria Pública

No DF, a Defensoria Pública acompanhou o processo de Nankupé e dos dois irmãos, Uiran e Eloi. Segundo Tiago Kalkmann, defensor do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH/DPDF), a possibilidade de retificação já era reconhecida desde 2012, mas seguia procedimento burocrático, exclusivamente pela via judicial. “Em dezembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público editaram uma Resolução Conjunta que passou a permitir essa retificação diretamente nos cartórios, sem ação judicial e com menos burocracia”, explica.

Ele ressalta, porém, que os procedimentos ainda podem ter custos, especialmente se a pessoa residir fora da localidade onde foi registrada. “Nesses casos, a ação judicial continua sendo um instrumento para garantir a gratuidade do serviço”, completa.

Kalkmann destaca que essa conquista é especialmente relevante por valorizar a autodeclaração da pessoa como indígena e a palavra da comunidade. “Com isso, fortalecem-se os vínculos de pertencimento entre pessoas indígenas e sua cultura, resgatando ancestralidade muitas vezes renegada”, afirma.

Além do impacto individual, a medida permite o resgate da memória dos povos originários e contribui para a produção de dados sobre a população indígena, subsidiando políticas públicas mais eficazes.

Com informações do Correio Braziliense

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