Projeto obrigará a instalação de faixas de pedestres elevadas próximo a hospitais e escolas

Proposição tem por objetivo evitar que pedestres, em momento de desatenção, não sejam visto por motoristas

Símbolo da civilidade do trânsito no Distrito Federal, a faixa de pedestre voltará ao debate em uma lei na Câmara legislativa, após 27 anos da legislação que tornou obrigatória a parada de motoristas quando os usuários se aproximarem ou derem o popular sinal de vida diante dela. Com o objetivo de dar mais segurança à população, o Projeto de Lei 963/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), pretende tornar obrigatória a instalação de faixas elevadas próximas às unidades de saúde e de educação.

“A faixa de pedestre é, sem dúvida, uma ferramenta de trânsito que possibilita o convívio harmonioso entre o ser humano e a máquina, apesar de ainda haver muitos atropelamentos nesses locais. (…) Ao obrigar a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre nas vias públicas, em frente a hospitais e escolas, creio estarmos dando mais um passo em direção à cidadania e ao respeito à dignidade da pessoa humana”, afirma Vale, na justificativa do projeto.

A proposta segue uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prevê a implantação desse modelo de faixa de pedestre, mas não obriga as unidades da Federação de realiza-las. De acordo com o vice-presidente da Câmara Legislativa, “trata-se de melhoria nas condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia dos pedestres nas vias públicas, que também propicia aos condutores maior visibilidade dos pedestres em travessia, especialmente em frente a unidades de atendimento a saúde e unidades de ensino, onde muitas vezes o pedestre, por estar concentrado em suas preocupações momentâneas, acaba por se descuidar do trânsito”.

Vantagens

Segundo o PL, a faixa de pedestre elevada garante mais segurança ao usuário, uma vez que ela obriga o motorista — como ocorre com quebra-molas ou lombadas, como são chamadas — a reduzir a velocidade., ao mesmo tempo que eleva o pedestre acima do nível da faixa de rolamento.

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