TaguaCei — China, Rússia e outros 26 países divulgaram uma declaração conjunta na Organização das Nações Unidas (ONU) contra o uso de medidas coercitivas unilaterais nas relações internacionais. O documento foi apresentado nesta sexta-feira (2) e defende o respeito à soberania e à independência dos Estados.
A declaração foi assinada por 28 países e pede que os Estados-membros da ONU, o sistema das Nações Unidas e outras organizações internacionais atuem contra medidas unilaterais que, segundo os signatários, violam princípios da Carta da ONU.
A representação chinesa na ONU afirmou que os países devem se opor conjuntamente a essas práticas e ajudar os Estados afetados a enfrentar suas consequências.
Países signatários
Além de China e Rússia, assinaram o documento países como Cuba, Venezuela, Irã, Coreia do Norte, Belarus, Bolívia, Nicarágua, Paquistão e Egito.
Também estão entre os signatários Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Guiné Equatorial, Eritreia, Etiópia, Mali, Níger e Sudão do Sul.
Antígua e Barbuda, Camboja, Laos, Sri Lanka, Estado da Palestina, Sudão, Uganda e Zimbábue completam a lista de 28 países.
Declaração defende soberania dos Estados
O documento sustenta que medidas coercitivas unilaterais podem afetar áreas como comércio, investimentos, energia, segurança alimentar e acesso a tecnologias. Os países signatários também afirmam que essas medidas podem gerar impactos humanitários e econômicos sobre as populações dos países atingidos.
A ONU utiliza o termo “medidas coercitivas unilaterais” para se referir, entre outras ações, a medidas econômicas adotadas por um Estado para pressionar outro a modificar determinadas políticas. O Escritório de Direitos Humanos da ONU cita como exemplos embargos, restrições a fluxos financeiros e de investimentos e determinadas sanções direcionadas.
Na declaração apresentada em outubro, os 28 países pediram ainda que as medidas consideradas coercitivas unilaterais sejam retiradas e que a comunidade internacional amplie a cooperação para enfrentar seus efeitos.
