O decreto, que autoriza o emprego das Forças Armadas, segue o mesmo procedimento adotado em eventos internacionais, como durante as Cúpulas do G20 e do Brics, no Rio de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3/11), que autoriza o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) entre 2 e 23 de novembro de 2025, em razão da realização da Reunião da Cúpula de Líderes e da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Os eventos serão realizados em Belém, capital do Pará, e devem reunir mais de 140 delegações estrangeiras, incluindo mais de 50 chefes de Estado. O decreto atende a um pedido do governador Helder Barbalho (MDB) e segue o mesmo procedimento adotado em operações de GLO anteriores, como as realizadas durante as Cúpulas do G20 e do Brics, no Rio de Janeiro.
Embora mais conhecidas por sua aplicação em crises de segurança no Rio de Janeiro, as GLOs são rotina em eventos internacionais. Durante o mandato atual, Lula já autorizou operações do tipo em portos e aeroportos para combater o tráfico de drogas e armamentos, além das cúpulas internacionais.
A medida também contempla ações nos municípios de Altamira e Tucuruí, voltadas à proteção de infraestruturas críticas, como usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e vias de acesso, com o objetivo de assegurar a integridade de instalações e serviços estratégicos durante os eventos.
As Forças Armadas atuarão em coordenação com órgãos de segurança pública federais e estaduais, garantindo a segurança das delegações, chefes de Estado, autoridades estrangeiras e representantes da sociedade civil, além de preservar a ordem pública e a normalidade das atividades locais.
Segundo o decreto, a atuação militar visa complementar a capacidade operacional das forças policiais locais, contribuindo para a proteção das áreas de realização da COP30 e da Cúpula de Líderes e para o êxito dos eventos internacionais sediados no Brasil.
Segurança reforçada
Além do emprego em Belém, foi instalado o Comando Operacional Conjunto Marajoara, que contará com sete mil militares de todo o país das três forças, atuando em áreas de competência militar, como a Base Aérea de Belém. As tropas também dispõem de mais de 500 viaturas, incluindo blindados, três helicópteros, 30 barcos, três navios, 30 aeronaves, 16 drones e quatro sistemas antidrone.
A segurança contará ainda com a participação de 1.200 agentes da Polícia Federal e cerca de 1.000 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), reforçando a proteção das áreas de eventos e infraestruturas críticas durante o período da COP30.
Originalmente publicado em Correio Braziliense
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