“Insegurança alimentar é mais forte em lares chefiados por mulheres negras”, alerta secretária do MDS

Afirmação foi feita por Lilian Rahal, no lançamento de cartilha no Senado, que orienta ações para garantir segurança alimentar de povos tradicionais e detalha costumes e desafios de 29 deles

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Asecretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, apresentou nesta segunda-feira (2.12) uma cartilha com diretrizes para garantir a segurança alimentar de povos e comunidades tradicionais. A publicação foi apresentada durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.

A secretária chamou atenção para a situação de maior vulnerabilidade enfrentada por mulheres negras, chefes de lares em comunidades indígenas e quilombolas, especialmente aqueles com crianças “A insegurança alimentar é mais forte nesses lares, evidenciando o componente de gênero e raça”, destacou.Foto: Divulgação

A cartilha vai auxiliar na garantia de acesso à alimentação adequada a estes grupos historicamente vulneráveis à insegurança alimentar. A publicação visa orientar os parceiros e implementadores dos programas do MDS na atuação em territórios tradicionais, respeitando a cultura local e promovendo a inclusão social.

“Temos buscado dedicar atenção especial à agenda de comunidades e povos tradicionais, em função dos dados alarmantes e da nossa experiência com as políticas de segurança alimentar e nutricional”, afirmou Lilian Rahal.

Ela também ressaltou a importância de iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Cisternas, Fomento Rural e Cozinha Solidária, que possuem interface direta com essas populações, para o combate à fome e a garantia do direito à alimentação adequada.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e autor do requerimento para a audiência, destacou a importância da cartilha para levar informação a essas comunidades, muitas vezes discriminadas e desrespeitadas.

“Nosso povo não tem acesso à informação, eles não sabem como chegar lá. Parabéns pela cartilha!”, declarou. Em sua fala, Paulo Paim também denunciou o desrespeito sofrido pela população das comunidades tradicionais e a discriminação sofrida pelas famílias quilombolas, tanto no campo quanto na cidade.

• Cartilha Digital: “Diretrizes para o atendimento de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em programas de segurança alimentar e nutricional”

A cartilha “Diretrizes para o Atendimento de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais em Programas de Segurança Alimentar e Nutricional”, elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), reforça o compromisso do Governo Federal com a segurança alimentar de povos indígenas e comunidades tradicionais.

A publicação traz informações detalhadas sobre os 29 segmentos de povos e comunidades tradicionais reconhecidos pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), como: quilombolas, ribeirinhos, ciganos, extrativistas, quebradeiras de coco babaçu e pescadores artesanais, entre outros. Para cada grupo, são descritos seus costumes, hábitos alimentares e os principais desafios no acesso à alimentação adequada.

O texto apresenta os principais programas de segurança alimentar do MDS e detalha como esses programas podem ser adaptados. No caso de comunidades indígenas, por exemplo, a cartilha orienta que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) priorize a aquisição de alimentos produzidos localmente, respeitando os hábitos alimentares e a cultura destes povos.

Para a elaboração da cartilha, o MDS realizou reuniões de escuta com lideranças de povos e comunidades tradicionais, além de consultas com parceiros governamentais de todos os níveis. A construção participativa garantiu que a publicação contemplasse a diversidade de realidades e necessidades desses povos.

Assessoria de Comunicação – MDS

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