Após redução do ICMS dos combustíveis, gasolina é encontrada a R$ 6,29 no DF
Diminuição na alíquota do imposto foi decretada pelo GDF, após lei federal. Segundo Sindicombustíveis, mudança deve levar a queda de R$ 0,43 no valor da gasolina, e de R$ 0,40, no etanol.
Depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis, decretada pelo governo do Distrito Federal na última sexta-feira (1º), o consumidor pode encontrar a gasolina comum vendida por menos de R$ 6,50 na capital.
O valor mais barato encontrado pela reportagem, nesta segunda-feira (4), foi em um posto na Asa Norte, onde o litro do combustível é vendido por R$ 6,29.
A mudança é resultado da lei complementar 194/2022, sancionada em 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), para conter a disparada da inflação em ano eleitoral (veja mais abaixo). O índice, que na capital era de 27% para o álcool e a gasolina, passou a ser de 18%.
De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, a redução do ICMS deve levar a uma queda de R$ 0,43 no valor da gasolina, e de R$ 0,40, no etanol.
A medida não deve impactar o preço do diesel, que já tem ICMS de 14%, abaixo do limite estipulado pela lei. Na semana passada, os preços do álcool e da gasolina já tinham ficado mais baratos após a retirada de impostos federais como PIS e Cofins, também por conta da lei.
Apesar do decreto, o DF e outros 11 estados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a alteração no imposto. Eles defendem a inconstitucionalidade da lei complementar e afirmam que o governo federal realiza um “intervencionismo sem precedentes” nos estados e no DF.
Também alegam que a redução da alíquota vai reduzir a arrecadação e pode prejudicar investimentos em saúde e educação. Só no Distrito Federal, segundo os dados apresentados ao STF, a perda seria de R$ 1,4 bilhão.
Fonte: g1
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