O Sistema Nacional de Cultura terá representantes em todos estados do país que definirão políticas públicas e de participação social para o setor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta quinta-feira (4/4), da cerimônia de lançamento do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), realizada no Teatro Luiz Mendonça, em Recife (PE). A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades também estiveram no evento.
“O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, afirmou Lula.
Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento a produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.
Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.
“A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do Ministério da Cultura no Brasil”, disse. “Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS”, acrescentou.
O PL 5.206/2023, que instituiu o marco regulatório, foi aprovado pelo Congresso no mês passado. O autor do texto, Humberto Costa (PT-PE), corroborou a ideia da ministra.
“Este sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a União, os estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública”, declarou.
Com Agência Brasil
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