Documento publicado nesta segunda-feira (6) alinha competências de fiscais e gestores e divulga principais passos para execução dos acordos
A Secretaria de Saúde (SES-DF) deu mais um passo na busca de melhorar seus processos, assegurar entregas e trazer mais transparência aos contratos. Nesta segunda-feira (6), a pasta publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o Regulamento para a Execução de Contratos e Instrumentos Congêneres. O objetivo é dar celeridade a pagamentos e cumprimento dos prazos, ao alinhar competências e fluxos.
O regulamento lista os principais passos a serem cumpridos na execução dos contratos de mão de obra e na regularidade dos encargos trabalhistas e previdenciários | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF
“É um documento que beneficia a celeridade dos pagamentos, os prazos que devem ocorrer e alinha todas as obrigações dos entes participantes, deixando-os cientes do que devem realizar e em qual prazo devem cumprir”, aponta a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
Dentre os pontos estabelecidos, o regulamento determina que os fiscais e os gestores do contrato sejam definidos antes da assinatura, reafirmando a obrigação de que não possuam vínculo de parentesco com os contratados. A norma ainda lista os principais passos a serem cumpridos na execução dos contratos de mão de obra e na regularidade dos encargos trabalhistas e previdenciários.
“As novas regras são muito importantes, pois estabelecem prazos e fluxos internos dentro da Secretaria de Saúde e traz de forma clara as obrigações de cada um que participa do processo”, acrescenta a subsecretária de Administração Geral (Suag), Gláucia Maria Silveira.
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Isenção do IR tem aprovação histórica na Câmara
Em votação unânime, deputados avalizam benefício para quem ganha até R$ 5 mil e taxa super-ricos. Texto segue agora para o Senado Depois de quase sete meses de tramitação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada pelo plenário da Câmara, nesta quarta-feira à noite, por unanimidade: 493…
-
Motta aciona Itamaraty após Israel deter deputada em flotilha para Gaza
Luizianne Lins (PT-CE) estava com outros brasileiros em barco interceptado pela Marinha de Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (1º/10) que acionou o Ministério das Relações Exteriores assim que soube da detenção da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) pela Marinha de…
-
Governo descarta novo Concurso Unificado em 2026a
Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, Esther Dweck afirmou que, para o próximo ano, está prevista a convocação de excedentes de outros concursos em andamento Às vésperas da realização das provas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,…
-
Quem pode ser responsabilizado nos casos de intoxicação por metanol
Especialistas apontam que toda a cadeia de fornecimento de bebidas pode ser responsabilizada por intoxicações por metanol, com sanções cíveis e criminais que vão de indenizações a penas de prisão Casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas no estado de São Paulo têm gerado preocupação em todo o país. A substância…
-
Policiais penais do DF são alvo de operação que apura fraude em concurso
Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (2/10) em operação da Polícia Civil do DF A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2/10), a terceira fase da operação Reação em Cadeia, que investiga fraudes no concurso da Polícia Penal do DF. A ofensiva foi conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/Decor)…
-
Agnelo Queiroz convoca militância para reta final da campanha e pede mobilização até domingo
Ex-governador do Distrito Federal afirma que disputa presidencial está aberta, critica a influência estrangeira e chama apoiadores de Lula para atos de rua e fiscalização da votação. Taguacei — O ex-governador do Distrito Federal e deputado federal eleito Agnelo Queiroz convocou apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a intensificarem a mobilização nos…
-
Jeová Rodrigues convoca militância de esquerda para encontro com Lula na Esplanada dos Ministérios
TaguaCei — O jornalista e diretor-geral do Jornal Taguacei, Jeová Rodrigues, convocou apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e militantes de partidos de esquerda para um encontro previsto para as 15h, no Museu da República, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em vídeo, Jeová direcionou o chamado a integrantes do PT, PDT,…
-
Live do “Exército com Lula” reúne 1,5 milhão de espectadores e mobiliza apoiadores na reta final da eleição
Jornal Taguecei – Transmissão com Lula e André Janones contou com artistas, celebrou o empate no Datafolha e convocou a militância a intensificar a mobilização antes do segundo turno. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou um novo impulso nas redes sociais na noite de quinta-feira (22), com uma transmissão ao…
