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Orçamento do DF terá de ser contingenciado em 10%

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Por Samanta Sallum

O governo local já se prepara para fazer ajustes no orçamento, deste ano e do próximo, diante da redução na arrecadação de ICMS sobre os combustíveis.  É iminente a aprovação no Senado do PLP 18/2022 , que define teto de 17% sobre a alíquota do imposto cobrada pelos estados.  E isso vai acarretar em perda de receita para eles. O DF perderá R$ 1,8 bi/ano com a medida.

Será necessário contingenciar, pelo menos, 10% do orçamento da capital federal. Não está definido se será de forma linear, atingindo todas as áreas de gestão, ou se algumas serão preservadas.

A perda estimada com ICMS  representa quase 20% do  total arrecadado, por ano, no DF com o imposto. O cofres da capital federal recolhem cerca de R$ 9 bilhões com o imposto.

Na LOA 2022, a receita total (correntes + capital) do DF é de R$ 24,3 bi. E, pelo Fundo Constitucional, a capital recebe R$ 16 bi por ano.

Compensação federal 

Para o Distrito Federal, a proposta do presidente Jair Bolsonaro, de compensar os estados que zerarem impostos do diesel e do gás, terá pouco impacto.

Nos cálculos dos técnicos da área econômica, o prejuízo de R$ 1,8 bi ao orçamento local seria amortizado em apenas R$ 100 milhões.

Fonte: Correio Braziliense

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Jornalista

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