Orçamento do DF terá de ser contingenciado em 10%
Por Samanta Sallum
O governo local já se prepara para fazer ajustes no orçamento, deste ano e do próximo, diante da redução na arrecadação de ICMS sobre os combustíveis. É iminente a aprovação no Senado do PLP 18/2022 , que define teto de 17% sobre a alíquota do imposto cobrada pelos estados. E isso vai acarretar em perda de receita para eles. O DF perderá R$ 1,8 bi/ano com a medida.
Será necessário contingenciar, pelo menos, 10% do orçamento da capital federal. Não está definido se será de forma linear, atingindo todas as áreas de gestão, ou se algumas serão preservadas.
A perda estimada com ICMS representa quase 20% do total arrecadado, por ano, no DF com o imposto. O cofres da capital federal recolhem cerca de R$ 9 bilhões com o imposto.
Na LOA 2022, a receita total (correntes + capital) do DF é de R$ 24,3 bi. E, pelo Fundo Constitucional, a capital recebe R$ 16 bi por ano.
Compensação federal
Para o Distrito Federal, a proposta do presidente Jair Bolsonaro, de compensar os estados que zerarem impostos do diesel e do gás, terá pouco impacto.
Nos cálculos dos técnicos da área econômica, o prejuízo de R$ 1,8 bi ao orçamento local seria amortizado em apenas R$ 100 milhões.
Fonte: Correio Braziliense
Siga nossas redes sociais
Site: https://www.ceilandiaemalerta.com.br/
Site: https://jornaltaguacei.com.br/
Facebook: https://www.facebook.com/CeilandiaEmAlerta/
Facebook: https://www.facebook.com/jtaguacei/
Facebook: www.facebook.com/jeova.rodriguesneves
Twitter: https://twitter.com/JTaguacei
Instagram: https://www.instagram.com/p/B7dbhdLH46R/?igshid=1xg5rkqaqkuka
YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCPu41zNOD5kPcExtbY8nIgg?view_as=subscriber
