No STF, PGR se manifesta favorável ao desbloqueio do X no Brasil

A Procuradoria-Geral da República se manifestou, nesta terça-feira (8/10), favorável ao desbloqueio o X (antigo Twitter) no Brasil. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a entidade destacou que não existem mais empecilhos para que a rede volte ao ar no país.

Na semana passada, a empresa depositou os valores referente a multas aplicadas pela Suprema Corte em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal. No entanto, de acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso que envolve a empresa, os recursos deveriam ser depositados no Banco do Brasil.

O magistrado determinou que os recursos fossem enviados “imediatamente” para a conta correta. Com os valores depositados, Moraes determinou o envio do pedido de desbloqueio da plataforma no Brasil para manifestação da PGR. A partir da resposta da procuradoria, Moraes pode determinar que a rede volte ao ar a qualquer momento.

Em petição enviada ao Supremo, os advogados do X informaram que a plataforma cumpriu todas as ordens judiciais emitidas pela Corte e solicitaram que o acesso ao serviço da empresa fosse liberado. Entre as determinações cumpridas, de acordo com a entidade, estão a suspensão de perfis acusados de crime, como do senador Marcos do Val e do influenciador Ed Raposo, além do pagamento de multas.

No documento, os representantes da plataforma afirmam que “o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao restabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”. A defesa da plataforma enviou ainda o comprovante do pagamento de R$ 18 milhões em multas. Os advogados que assinam a petição são Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).

A rede social está bloqueada desde agosto, quando Elon Musk fechou o escritório da empresa em São Paulo e demitiu todos os funcionários, alegando perseguição por parte do Supremo.

Com informações do Correio Braziliense

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