A rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar oficialmente em solo brasileiro, na noite desta terça-feira (8/10), após nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns usuários conseguiram acessar a rede social a partir das 20h30, mas o serviço ainda apresenta instabilidade e não está disponível para muitos brasileiros.
Assim como na época da suspensão da plataforma, o desbloqueio não acontece automaticamente e nem com todos os usuários de uma só vez. De acordo com o Ministério das Comunicações, operam atualmente no Brasil cerca de 20 mil provedores de internet, que foram informados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a decisão do STF e vão liberando o funcionamento do serviço.
Caso a operadora tenha sido comunicada da decisão após o horário comercial, a liberação pode ser feita no dia útil seguinte — ou seja, na manhã de quarta-feira (9/10).
Para voltar a funcionar no país, o X precisou indicar um representante legal no país e depois pagar multas por descumprimento de ordens judiciais.
Em 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes do STF suspendeu o funcionamento da rede social no Brasil por descumprimento de ordens judiciais. Foram aplicadas multas para a empresa e também estipulados critérios para o manter o aplicativo no ar.
STF versus X
A relação entre o STF e o a rede social se estremeceu durante o período de bloqueio. No dia 18 de setembro, a rede social burlou o bloqueio por meio de uma manobra técnica na forma de hospedagem na internet, o que permitiu que usuários usassem a plataforma no Brasil.
Em resposta, Moraes determinando a retomada do bloqueio imediatamente, com multa de R$5 milhões por dia de violação.
Foi apenas dois dias depois, em 20 de setembro, que o X informou que iria cumprir as determinações do STF e nomeou Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no país. Perfis de pessoas ligadas aos ataques de 8 de janeiro foram excluídos da plataforma, conforme pedido do Supremo.
No dia seguinte, Moraes pediu mais explicações para os representantes da plataforma assim como vários órgãos como a Receita Federal, a Policia Federal e a Anatel, para que apurassem a atual situação da representação legal do X no Brasil.
Em 4 de outubro é revelado que o X fez o pagamento das multas devidas, no valor de R$28,6 milhões, em uma conta da Caixa Econômica Federal e não na conta judicial do Banco do Brasil. O pagamento correto foi realizado no dia 7 de outubro e, nesta terça-feira (8), o ministro determinou a liberação da plataforma no país.
Com informações do Correio Braziliense
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