Casa DF Distrito Federal Violência policial será discutida em audiência pública do Ministério Público do DF

Violência policial será discutida em audiência pública do Ministério Público do DF

Porjaqueline florencio8 de outubro de 2025, às 14:59.2 Minutos de Leitura106 Visualizações

MPDFT vai lançar o Canal de Combate à Violência Policia. A ferramenta foi criada pelo MPDFT para receber, registrar e encaminhar denúncias de abusos cometidos por agentes de segurança pública

Uma audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (9/10), pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para discutir violência policial. O órgão vai lançar, no próximo dia 29 de outubro, o Canal de Combate à Violência Policial. A ferramenta foi criada pelo MPDFT para receber, registrar e encaminhar denúncias de abusos cometidos por agentes de segurança pública.

De acordo com o ouvidor do MPDFT, promotor de Justiça Flávio Milhomem, a participação popular é essencial para garantir que o canal seja legítimo e transparente. “É preciso abrir canais de escuta, permitir que a sociedade civil se manifeste e assegurar que cada denúncia seja tratada com seriedade, imparcialidade e transparência”, afirmou.

O encontro será realizado às 14h, no auditório da sede do MPDFT, no Eixo Monumental, e é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia. Organizada pela Ouvidoria do órgão, a iniciativa busca ouvir a sociedade civil, especialistas e instituições públicas e privadas na construção de um instrumento acessível, confiável e eficaz para enfrentar a violência policial.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, mais de 60 mil pessoas foram mortas em ações policiais na última década no Brasil. Apenas em 2024, a maioria das vítimas era composta por jovens negros entre 18 e 24 anos. Diante desse cenário, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) convoca a sociedade para participar de audiência pública no próximo dia 9 de outubro, que discutirá a criação de um canal especializado em denúncias de violência policial.

Autoridades presentes

Entre as autoridades confirmadas para a audiência estão o representante da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, promotor de justiça Vinicius Menandro; o deputado distrital e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, Fabio Felix; a dirigente do Movimento Nacional População de Rua do Distrito Federal e Ciamp Rua Nacional, Joana D’arc Bazílio; o secretário executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, e a ouvidora-geral do Distrito Federal, Daniela Ribeiro Pacheco.

Também foram convidados a comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Ana Paula Barros Habka; o delegado-geral da Polícia Civil do DF, José Werick de Carvalho; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles; e o deputado distrital Max Maciel.

Pelo MPDFT, participarão o ouvidor da instituição, promotor de Justiça Flávio Milhomem; a ouvidora das mulheres, promotora de Justiça Mariana Nunes; o chefe de gabinete e procurador de Justiça Nísio Tostes; e a promotora de Justiça Lia Siqueira, representante do Núcleo de Controle e Acompanhamento do Sistema Prisional (NCap).

Serviço

Audiência Pública para construção participativa do Canal de Denúncias em Casos de Violência Policial

Data e hora: 9 de outubro, das 14h às 18h
Local: auditório da sede do MPDFT, Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, Brasília-DF
Público-alvo: sociedade civil, especialistas, representantes de entidades públicas e privadas, acadêmicos, autoridades e todos os interessados no tema

*Com informações do Correio Braziliense

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