A proposta de ajuste fiscal apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), com previsão de redução de despesas equivalente a cerca de 1,5% do PIB — aproximadamente R$ 200 bilhões, levanta questionamentos sobre o impacto que um corte dessa dimensão poderia provocar nas políticas educacionais.
Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a redução poderia atingir diretamente programas como o Pé-de-Meia, bolsas da Capes, assistência estudantil e o orçamento discricionário das universidades e institutos federais. A avaliação foi divulgada em meio à disputa eleitoral do segundo turno.
O Pé-de-Meia, criado em 2024, oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão dos estudos. Atualmente, os benefícios podem chegar a R$ 9.200 por estudante, considerando os diferentes incentivos previstos pelo programa.
Universidades também entram no debate
Barchini afirmou que um corte dessa magnitude poderia comprometer recursos destinados à manutenção das universidades e institutos federais, além de bolsas de pesquisa, assistência estudantil, contratos terceirizados, livros didáticos, transporte escolar e investimentos em escolas.
A discussão ocorre também à luz dos contingenciamentos e bloqueios orçamentários registrados nas universidades federais durante o governo Jair Bolsonaro, quando instituições alertaram para dificuldades relacionadas à manutenção e ao funcionamento de serviços essenciais.
Outro programa citado no debate é o Pé-de-Meia Licenciaturas, iniciativa da Capes voltada à atração e permanência de estudantes de alto desempenho em cursos presenciais de licenciatura.
O debate coloca a educação no centro da discussão sobre o tamanho do ajuste fiscal proposto para o próximo governo. Enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro defende uma redução expressiva das despesas públicas, o governo Lula apresenta programas de permanência estudantil, expansão da educação em tempo integral e fortalecimento das universidades e institutos federais como parte de sua política educacional.
Fonte: Vermelho
