STF: Primeira Turma tem maioria para tornar deputados réus por venda de emendas
Deputados teriam pedido propina milionária para enviar recursos a município do Maranhão, segundo a Procuradoria-Geral da República
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8/3) para tornar réus dois deputados e um suplente do PL por participarem de um esquema de desvio de emendas parlamentares em 2020. São eles Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o agora suplente (e deputado na época dos fatos) Bosco Costa (PL-SE).
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, os três parlamentares integraram um esquema que pedia propina para a destinação de verbas públicas. Foi assim, segundo a PGR, com o então prefeito de São José de Ribamar (MA), a quem os investigados teriam pedido propina de R$ 1,66 milhão para o envio de mais de R$ 6 milhões ao município.
A Primeira Turma tem cinco ministros. O ministro relator do caso, Cristiano Zanin, já havia votado no dia 28 para tornar réus os deputados. Foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Já os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, que também integram o grupo, precisam apresentar seus votos até o encerramento do plenário virtual, em 11 de março.
Segundo Zanin, “há consideráveis indícios de autoria e materialidade quanto à prática do crime de corrupção passiva”. Em seu voto, também disse que as investigações evidenciaram “a obtenção de vantagem indevida a partir da negociação de emendas parlamentares”. O ministro também confirmou que há provas que apontam, também, para o crime de organização criminosa.
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