A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (10/3), o julgamento dos deputados federais do PL Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) por desvio de emendas parlamentares. No total, a ação penal envolve oito pessoas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos envolvidos alegando que eles faziam parte do “núcleo central”, focado em irregularidades dos recursos públicos. Foram apontados crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
O órgão também solicitou a perda de funções públicas e a fixação de indenização mínima por danos morais coletivos.
Foram agendadas três sessões para a análise do caso. A primeira será na terça-feira (10/3), às 9h. A segunda ocorrerá no mesmo dia, às 14h. O colegiado também reservou uma sessão para as 9h de quarta-feira (11/3).
Essa é a primeira denúncia por desvio de emendas a ser julgada pela Corte. O relator é o ministro Cristiano Zanin. Ele será o primeiro a votar.
Na sequência, votam Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino. Antes, a Procuradoria e as defesas dos réus se manifestam na Corte.
O resultado deve servir como base para processos semelhantes.
Desvios
Segundo a investigação da Polícia Federal, o deputado Josimar Maranhãozinho foi apontado como o líder do esquema, que contava até com homens armados que ameaçavam prefeitos.
O objetivo era conseguir a devolução de parte dos recursos. Eles teriam exigido propina de R$ 1,66 milhão para destinar R$ 6 milhões ao município de São José de Ribamar (MA).
Entre as provas estão conversas de WhatsApp com os deputados e outros participantes do esquema, depoimentos testemunhais e documentos apreendidos pela PF. Nas mensagens, os investigados definiam quais municípios seriam priorizados e combinavam a devolução dos valores.
“O núcleo central da organização era composto pelos deputados Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas”, ressaltou a PGR.
De acordo Procuradoria, as provas reunidas durante as investigações “corroboram a acusação de que os réus constituíram organização criminosa voltada à destinação de emendas parlamentares para municípios em troca de propina”.
Além dos deputados, o órgão pede a condenação de Abraão Nunes Martins Neto, Adones Nunes Martins, Antônio José Silva Rocha e Thalles Andrade Costa.
Com informações do portal Metrópoles
-
Isenção do IR tem aprovação histórica na Câmara
Em votação unânime, deputados avalizam benefício para quem ganha até R$ 5 mil e taxa super-ricos. Texto segue agora para o Senado Depois de quase sete meses de tramitação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada pelo plenário da Câmara, nesta quarta-feira à noite, por unanimidade: 493…
-
Motta aciona Itamaraty após Israel deter deputada em flotilha para Gaza
Luizianne Lins (PT-CE) estava com outros brasileiros em barco interceptado pela Marinha de Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (1º/10) que acionou o Ministério das Relações Exteriores assim que soube da detenção da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) pela Marinha de…
-
Governo descarta novo Concurso Unificado em 2026a
Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, Esther Dweck afirmou que, para o próximo ano, está prevista a convocação de excedentes de outros concursos em andamento Às vésperas da realização das provas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,…
-
Quem pode ser responsabilizado nos casos de intoxicação por metanol
Especialistas apontam que toda a cadeia de fornecimento de bebidas pode ser responsabilizada por intoxicações por metanol, com sanções cíveis e criminais que vão de indenizações a penas de prisão Casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas no estado de São Paulo têm gerado preocupação em todo o país. A substância…
-
Policiais penais do DF são alvo de operação que apura fraude em concurso
Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (2/10) em operação da Polícia Civil do DF A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2/10), a terceira fase da operação Reação em Cadeia, que investiga fraudes no concurso da Polícia Penal do DF. A ofensiva foi conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/Decor)…
-
Pronunciamento do presidente Lula sobre o Dia Internacional da Mulher
Veja abaixo a íntegra do pronunciamento do presidente Lula para o Dia Internacional da Mulher: Amanhã, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher. Um dia de reflexão. Como o nosso país trata as mulheres? E mais que isso. Como nós, homens brasileiros, tratamos as mulheres? Precisamos começar encarando a realidade, por mais dura…
-
Esposa de Moraes afirma ter feito 36 pareceres e 94 reuniões com o Banco Master
A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmou que produziu 36 pareceres jurídicos e participou de 94 reuniões de trabalho durante o período em que prestou serviços ao Banco Master. As informações foram divulgadas em uma nota pública apresentada por ela nesta segunda-feira (9). A…
-
Governo prepara medidas para reduzir juros do crédito consignado para trabalhadores e aposentados
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um conjunto de medidas para reduzir os juros do crédito consignado voltado a trabalhadores com carteira assinada e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social, revelou O GLOBO. A iniciativa ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e em ano eleitoral. No caso…
Deixe um comentário