Haddad anuncia MP com foco em apostas e sistema financeiro para viabilizar a revisão do IOF

Depois de quase seis horas de reunião com lideranças do Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, neste domingo, 8, um acordo para recuar em parte na tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), e compensar essa perda de arrecadação com a taxação de bets e também com foco no sistema financeiro, com cobrança de títulos incentivados.

A MP prevê a tributação de títulos hoje isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), com alíquotas em torno de 5%, além do aumento da taxação sobre as “bets”, que passará para 18%. Segundo o ministro, a medida permitirá recalibrar o imposto, mantendo apenas seu caráter regulatório e reduzindo a abrangência prevista na proposta original.

Haddad diz ainda que a MP também vai corrigir distorções na tributação de operações de crédito e rendimentos de títulos, além de regulamentar o setor das “bets”, que será detalhado com dados da Receita Federal.

Em paralelo, Haddad afirmou que haverá medidas para reduzir 10% dos gastos tributários infraconstitucionais, além de medidas para tentar reduzir gastos primários. O ministro afirmou que o acordo foi divido nesse quatro pontos: MP para compensar a arrecadação com o recuo do IOF; novo decreto para recalibrar a cobrança de IOF em um terço do projeto original; proposta para rever gastos infraconstitucionais; proposta para reduzir gastos primários.

O ministro destacou que a decisão foi resultado de uma reunião “histórica” com os líderes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). “Foi uma reunião muito aberta, muito franca, muito produtiva e com um grau de maturidade muito grande para enfrentar os temas que estão colocados”, afirmou Haddad.

Motta, por sua vez, falou sobre o incômodo gerado inicialmente pelo decreto do IOF e ressaltou o esforço conjunto entre o Executivo e o Legislativo para construir uma solução.

“O governo todo é ciente que esse decreto do IOF causou um grande incômodo no Congresso Nacional, tanto na Câmara como no Senado, o ambiente se tornou muito adverso a essa medida e nós colocamos que essa medida precisaria ser revista […] é importante registrar que isso só foi possível graças a esse trabalho que nós fizemos junto ao Ministério da Fazenda e para resolver a situação das contas públicas de 2025”, disse.

Para Alcolumbre, “o simbolismo da reunião vai nos nortear” a relação que desejam estabelecer com o Executivo. Segundo ele, o Legislativo “não se importará de debater todos os temas, mesmo aqueles espinhosos do ponto de vista partidário, político ou até mesmo eleitoral”.

“Nós queremos um futuro promissor, queremos o equilíbrio das contas públicas, diminuir o gasto do Estado brasileiro, mas queremos rever os benefícios e gerir tudo aquilo que for possível”, concluiu Alcolumbre.

A discussão sobre alternativas ao aumento do IOF vem em meio à pressão do governo para manter o compromisso com o novo arcabouço fiscal. A proposta de elevar o imposto havia sido incluída como solução para cobrir uma possível perda de arrecadação provocada pela desoneração da folha de pagamento, mas enfrentou forte resistência do Congresso.

Com informações do Jornal de Brasília

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