O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne na noite desta terça-feira (8) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para buscar uma saída para o impasse em torno do decreto de alta IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Essa é a primeira reunião da equipe econômica após a decisão do ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender o decreto do IOF e o decreto legislativo aprovado pelo Congresso que derrubou a alta do imposto.
Na reunião, governo e cúpula do Congresso devem discutir um alinhamento para a saída do impasse antes da audiência de conciliação no próximo dia 15, às 15h, na sala de audiências do tribunal com os envolvidos no caso. O encontro marcado por Moraes tem o objetivo de buscar uma saída negociada para a crise envolvendo a elevação das alíquotas.
À reportagem, Motta confirmou a reunião com Haddad e informou que o encontro visa a retomada do diálogo.
A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso e a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Supremo contra o ato do Legislativo escalou a crise política iniciada após o aumento do imposto pelo governo.
Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse à Folha de S.Paulo que o governo tem como provar ao STF que a edição do decreto de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) não teve viés arrecadatório.
O ônus da prova de que a medida teve uma finalidade regulatória sobre os mercados de câmbio, seguro e crédito, e não para aumentar a arrecadação, caberá ao governo na audiência de conciliação com Alexandre de Moraes.
Com informações do Jornal de Brasília
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