Haddad desmente ‘imposto do cachorrinho’ após vídeo falso feito com IA, e AGU pede remoção ao Facebook

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) publicou nas redes sociais um vídeo para desmentir informações falsas sobre taxação de transações via Pix e até de animais de estimação.

“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, disse o ministro.

O “imposto do cachorrinho de estimação” é citado em um vídeo deepfake, no qual a imagem de Haddad é manipulada por meio do uso de inteligência artificial para fazer parecer que o ministro foi o autor da declaração pró-taxação. O vídeo foi compartilhado pelo ex-ministro e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).

A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou nesta quinta uma notificação extrajudicial ao Facebook para pedir a remoção do vídeo em até 24 horas.

“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, diz a notificação.

“A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, afirma o documento.

Caso o vídeo não seja removido, a AGU pede que o conteúdo receba uma tarja para informar que o vídeo foi gerado com uso de inteligência artificial. Ainda não há informações sobre se o órgão vai expedir notificações para outras plataformas onde o vídeo também foi compartilhado, como o X (ex-Twitter).

Nesta semana, a Meta, dona de Instagram e Facebook, anunciou a decisão de eliminar o programa de checagem de fatos de suas redes sociais.

Nos últimos dias, também circularam nas redes uma informação falsa de que a Receita Federal taxaria as transações via Pix.

A fake news surgiu após uma medida que amplia a fiscalização sobre transações digitais entrar em vigor, no último dia 1º de janeiro.

Desde o dia 1º, o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.

Agora, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem esses valores. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de crédito, bem como para outras modalidades de transação.

A nova norma “não implica qualquer aumento de tributação” e visa apenas melhorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”, disse a Receita.

“Essas coisas são mentirosas e às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir opinião pública”, criticou Haddad.

Segundo o ministro, a “única coisa verdadeira” é que o governo vai tributar as empresas que atuam no segmento de apostas esportivas, as chamadas bets, e os cassinos virtuais.

“São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou.

“Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas”, acrescentou o ministro, pedindo que as pessoas “deixem a mentira de lado”.

Com informações do Jornal de Brasília

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