REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma tributária está de volta aos holofotes no Congresso

By Jeová Rodrigues | 10 de fevereiro de 2025 0 Comments

Modernização do sistema tributário está no topo das prioridades econômicas entregues pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Especialistas ainda veem desafios

Com o retorno das atividades no Congresso, a regulamentação da reforma tributária volta aos holofotes. Não por acaso, as mudanças no sistema de impostos nacional figuram no topo da lista de prioridades econômicas entregues pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Embora as medidas só comecem a entrar em vigor em 2027, o governo tem muito interesse em avançar com a regulamentação, pois contribuirá para o crescimento econômico a longo prazo.

Aprovada e promulgada no fim de 2024, a reforma tributária promete simplificar o complexo sistema de impostos sobre o consumo do Brasil, mas também levanta dúvidas sobre impactos no bolso dos brasileiros, na busca por eficiência e justiça fiscal. Com mudanças que incluem a substituição de tributos federais, estaduais e municipais por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o consumidor e empresários ainda têm receio sobre qual produto ou serviço pode ficar mais caro.

A reforma unifica tributos federais, estaduais e municipais em IVA dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse novo sistema visa, entre outras finalidades, acabar com a guerra fiscal entre estados e municípios, reduzir a burocracia e tornar a cobrança de impostos mais transparente.

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