A informação foi dada por meio de uma publicação no X do presidente da Câmara, no início da tarde desta terça-feira (10/2)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (10/2) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho no regime 6×1 está entre as prioridades do Legislativo para este último ano da legislatura. A declaração foi feita durante participação no CEO Conference, evento promovido pelo BTG Pactual, e posteriormente divulgada pelo parlamentar nas redes sociais.
Segundo Motta, a opção por conduzir o debate por meio de uma PEC busca conciliar o respeito às prerrogativas parlamentares e a necessidade de um amplo diálogo com a sociedade. A proposta tem como autores a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que apresentaram projetos sobre o tema.
“A tramitação via Proposta de Emenda Constitucional é, ao mesmo tempo, o respeito das prerrogativas da deputada Erika Hilton e do deputado Reginaldo Lopes, que apresentaram seus projetos, e a oportunidade de promover um debate amplo”, afirmou o presidente da Câmara
O parlamentar destacou que a mudança na jornada de trabalho envolve impactos significativos na economia e nas relações de trabalho, o que exige cautela por parte do Congresso. “O equilíbrio e a responsabilidade são essenciais numa matéria de tamanho impacto”, disse.
Hugo Motta também ressaltou que o debate precisa levar em conta as transformações tecnológicas e as mudanças no mundo do trabalho. “O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar pra trás”, afirmou, ao defender a modernização da legislação trabalhista.
De acordo com o presidente da Câmara, a discussão será conduzida com a escuta de diferentes setores, incluindo trabalhadores, empresários e especialistas, com expectativa de que a proposta seja levada à votação em maio. “Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo”, concluiu.
Com informações do Correio Braziliense
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