A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou hoje (9), na Câmara dos Deputados, requerimento à mesa diretora solicitando a inclusão, na Ordem do Dia...
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) apresentou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL 1564/2022) que se contrapõe ao caráter exclusivista da lista...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (8) pedido de vistas que adia em pelo menos uma semana a votação de projeto...
STJ definiu que rol de procedimentos listados pela ANS deve ser considerado taxativo e, portanto, o que não está nesta lista preliminar da...