Quilombolas fazem caminhada até o Congresso Nacional para pedir regularização de terras
Manifestantes de várias regiões do país estão em Brasília para protestar contra retrocessos também na saúde e educação. Durante a tarde desta quarta-feira (10), eles ocuparam duas faixas do Eixo Monumental.
Quilombolas de diversas região do Brasil protestam em Brasília, nesta quarta-feira (10), pela regularização de territórios e pela garantia de direitos das comunidades. Durante a manhã, grupos do Espírito Santo, Tocantins , Goiás, Mato Grosso e Pernambuco, entre outros estados, participaram de uma conferência chamada de “Aquilombar“ , onde debateram temas como educação, racismo, violência, saúde e agricultura quilombola.
Por volta das 14h, eles saíram do prédio da antiga Funarte e caminharam até o Congresso Nacional. Pelo menos duas faixas do Eixo Monumental foram ocupadas.
Um carro de som acompanhou o grupo, e lideranças usaram o microfone para dizer palavras de ordem como “Pela terra e pela vida, marcharemos”. Os quilombolas também carregaram faixas que cobram direitos: “Educação escolar quilombola já!”, dizia uma delas.
O ato é organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), e foi acompanhado pela Polícia Militar do Distrito Federal. Os participantes também cantaram músicas quilombolas e pediram a saída do presidente Jair Bolsonaro (PL) do poder.
O grupo chegou ao Congresso Nacional por volta das 15h30 e ocupou o gramado. Até a ultima atualização desta publicação, não houve registro de ocorrências.
Terras quilombolas
De acordo com dados do dados da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ), ligada ao Incra, a titulação dessas terras caiu 62% entre 2019 e 2022, na comparação com os quatro anos anteriores. Se comparada ao período de 2011 a 2014, houve uma redução ainda maior, de 78%, na emissão de títulos para os povos remanescentes de Quilombos.
A CONAQ afirma que 1.748 pedidos de comunidades quilombolas pela regularização aguardam análise no Incra. Outros 55 processos aguardam conclusão do processo de titulação.
Os grupos contestam ainda projetos como a PEC 215, que delega exclusivamente ao Congresso Nacional o poder de demarcar terras de povos tradicionais, e o PDL 177/2021, que autoriza o Brasil a sair da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A convenção trata do respeito às culturas e ao modo de vida dos povos tradicionais e reconhece os direitos deles à terra e aos recursos naturais.
Fonte: g1 DF
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