O Plano Distrital de Combate à Violência e Proteção à Mulher e o Programa Ressignificar vão auxiliar no enfrentamento aos crimes de gênero...
Procon-DF suspendeu temporariamente atividades da Unnu Agências de Publicidade, promotora do evento Réveillon Finish Brasília O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito...
Documento unifica o registro geral por meio do CPF. Segundo o governo, medida fortalece verificações. Prazo para emissão termina hoje Termina nesta quinta-feira...
O Programa Ressignificar determina que os servidores deverão fazer curso de aperfeiçoamento no tema violência contra mulher Os policiais civis, militares, penais, bombeiros...
A Secretaria de Saúde (SES-DF) instituiu, nesta semana (8), mediante a Portaria nº 2 de 05/01/2024 [https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/0/C%C3%A2mara+T%C3%A9cnica+de+Cuidado+Farmac%C3%AAutico.pdf/ace7f6af-a89c-a008-7001-885d80aa78fb?t=1704826993604], a Câmara Técnica de Cuidado Farmacêutico...
Por maioria, integrantes da 10ª Turma do Tribunal determinaram prosseguimento de ação penal por suposto crime de ameaça ao ministro do STF Luís...
A proposta permite que os credores escolham um gestor para administrar a massa falida Com o objetivo de acelerar os processos de falência...
O PPA foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2023 e, agora transformado na Lei 14.802 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O ministro aposentado vai assumir, em 1º de fevereiro, a vaga deixada por Flávio Dino, que tomará posse como ministro do STF no...