Alcolumbre segura CPI do Master

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vem segurando a pressão de congressistas pela instalação de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiguem o Banco Master. Para ganhar tempo, ele esvaziou as atividades do Senado e deve evitar sessões do Congresso.

A expectativa de aliados do senador é a de que ele decida a respeito do futuro das possíveis CPIs apenas depois do Carnaval. Antes, ele quer se reunir com o presidente Lula (PT), o que estava previsto para acontecer ainda nesta semana.

Integrantes da cúpula do Congresso dizem que a tendência é evitar o tema por causa do ano eleitoral. As movimentações em torno da eleição já dominam o Legislativo, com a proximidade da janela para deputados trocarem de partido em março, e as convenções em julho. Quanto mais o assunto for postergado, menos uma comissão destas terá tempo para funcionar.

Na última sexta-feira (6), a Polícia Federal realizou uma operação contra a Amprev (Amapá Previdência), gestora do regime próprio de previdência do estado, por investimentos feitos no Master e que devem gerar um rombo no fundo dos servidores do Amapá. Um dos alvos foi um aliado de Alcolumbre, Jocildo Silva Lemos, presidente da Amprev que foi tesoureiro de campanha do senador.

Em nota, o parlamentar disse defender que tudo seja apurado e esclarecido e que os verdadeiros culpados sejam punidos, com respeito ao devido processo legal.

Alcolumbre não marcou sessões deliberativas no Senado nesta semana, momento em que poderia ser cobrado para instalar uma CPI.

Há um pedido pendente desde o ano passado, feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Na semana passada, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) capitaneou um requerimento para uma CPI mista, composta por deputados e senadores, o que depende de uma sessão do Congresso, sob comando de Alcolumbre, para ser instalada.

O entendimento dos signatários é que a CPI mista deveria ser instalada obrigatoriamente na próxima sessão do Congresso. Mas parlamentares apostam que não ocorrerão sessões destas pelos próximos meses. Além de Alcolumbre, o governo também deseja evitá-las, para que não seja analisado o veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduziria as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

Já uma CPI no Senado depende de Alcolumbre decidir instalá-la ou não. No passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) já determinou a abertura de investigações do tipo, para respeitar o direito da minoria, como foi o caso da CPI da Covid. Procurado pela Folha, Alcolumbre não comentou.

Há um terceiro pedido de abertura de CPI protocolado, este na Câmara dos Deputados, mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há possibilidade de abertura porque há uma fila de requerimentos para a abertura de outras comissões na frente, e apenas cinco podem funcionar por vez. Desde 2023, nenhuma CPI é instalada na Câmara.

Inconformado, o autor do requerimento, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), diz que ingressará com ação no STF se Motta insistir em manter seu pedido engavetado.

Oposição e governo têm diferentes alvos com estas CPIs. A esquerda atua para desgastar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), que era próximo do dono do Master, Daniel Vorcaro.

A oposição mira nos ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, o ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, que prestou consultoria ao Master, e outro ex-sócio do Master, Augusto Lima, que mantinha relações com o PT da Bahia.

Paralelamente, o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), escalou um grupo de senadores para acompanhar o assunto e quer ouvir pessoas relacionadas ao escândalo. A comissão, no entanto, não tem força de polícia para obrigar o comparecimento nem quebrar sigilos fiscais, diferentemente do que ocorreria com uma CPI.

Nesta terça-feira (10), o presidente do PT, Edinho Silva, reforçou que o partido defende uma CPI para investigar o Master, caso que classificou como grave. Nos bastidores, porém, governistas afirmam preferir evitar CPIs em ano eleitoral, já que os colegiados têm potencial para criar turbulência política.

“Queremos, além de apurar se tivemos malfeitos e crimes, também proteger o sistema financeiro brasileiro que é um dos mais respeitados no mundo. […] Investigação tem que ser feita. O que nós somos contra é politização das investigações, […] transformar em instrumento de luta política”, disse Edinho.

Congressistas da oposição cobram uma decisão do presidente do Senado, que ainda não deu sinalização de que irá instalar alguma CPI. Em uma reunião com Motta, nesta segunda-feira (9), deputados bolsonaristas pediram que ele cobrasse Alcolumbre sobre as CPIs.

A leitura de parlamentares da oposição é de que a CPI com mais chances de vingar é a do Senado, pois seria nela que Alcolumbre poderia exercer maior controle sobre os rumos da investigação.

Ainda assim, Girão não recebeu indicação de Alcolumbre de que pode instalar a CPI pelo contrário, o senador se viu frustrado com a falta de sessões nesta semana e na anterior.

“Considero que a prioridade é uma CPI mista. Pela importância que o caso ganhou, quanto mais representatividade da sociedade tiver, melhor”, diz o senador à Folha. “Mas, se a escolha do Davi Alcolumbre for a de fazer a do Senado, que seja composta por senadores verdadeiramente independentes, que queiram fazer uma investigação técnica para revelar tudo o que está oculto”, completa.

Além das CPIs do Master, o compasso de espera imposto por Alcolumbre prejudica ainda outras demandas da oposição que dependem de sessão do Congresso, como a derrubada de vetos ao projeto de lei de redução de penas aos condenados por golpismo, chamado de PL da Dosimetria, e a prorrogação da CPI mista do INSS, que tenta ampliar as investigações para atingir Vorcaro.

Com informações do Jornal de Brasília

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