O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/6), o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para a renegociação de dívidas rurais. Sem acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado é de R$ 140 bilhões ao longo de 10 anos.
A proposta faz parte de um pacote de pautas-bomba com impactos bilionários que está tramitando no Senado.
A proposta volta para a análise da Câmara dos Deputados, pois sob a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a proposta passou por mudanças de mérito durante a tramitação no Senado.
Pouco antes da votação, o relator e senadores do agro se reuniram com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para uma última rodada de negociações. A reunião, porém, acabou sem acordo. Assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), colocou a medida em votação.
Um dia antes, Durigan chegou a se reunir com o presidente da Casa em uma tentativa de segurar pautas-bomba de alto impacto fiscal.
Linha especial e pré-sal
A proposta a cria uma linha especial de financiamento destinada a produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos ou afetados por conflitos internacionais.
Os recursos serão provenientes da exploração do pré-sal (superávit entre 2025 e 2026 e receitas entre 2026 e 2027), além de outros fundos administrados pela Fazenda ou que serão indicados futuramente pelo Executivo.
Os recursos poderão ser utilizados para a quitação de dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2025; que tenham sido renegociadas até 30 de abril de 2026 ou parcelas de operações com vencimentos entre 2024 e 2027 que permaneceram em situação de indadimplência até 30 de abril de 2026. Também entram Cédulas de Produto Rural (CPRs).
Serão beneficiados produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária que tenham registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas safras que resultaram na redução de 30% da renda bruta.
- Cada beneficiário poderá receber até R$ 10 milhões.
- Associações, cooperativas e condomínios – a quantia pode chegar a R$ 50 milhões.
O prazo de pagamento é de até 13 anos (sendo dois de carência), mas pode ser estendido a 15 em casos excepcionais, com taxas de juros entre 3,5% e 7,5%.
- Pequenos produtores e beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): 3,5%.
- Médios produtores e beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao M6dio Produtor Rural (Pronamp): 5,5%.
- Demais: 7,5%.
Com informações do portal Metrópoles
Quer ficar por dentro do que acontece em Brasília, no Brasil e no mundo? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Isenção do IR tem aprovação histórica na Câmara
Em votação unânime, deputados avalizam benefício para quem ganha até R$ 5 mil e taxa super-ricos. Texto segue agora para o Senado Depois de quase sete meses de tramitação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada pelo plenário da Câmara, nesta quarta-feira à noite, por unanimidade: 493…
-
Motta aciona Itamaraty após Israel deter deputada em flotilha para Gaza
Luizianne Lins (PT-CE) estava com outros brasileiros em barco interceptado pela Marinha de Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (1º/10) que acionou o Ministério das Relações Exteriores assim que soube da detenção da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) pela Marinha de…
-
Governo descarta novo Concurso Unificado em 2026a
Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, Esther Dweck afirmou que, para o próximo ano, está prevista a convocação de excedentes de outros concursos em andamento Às vésperas da realização das provas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,…
-
Quem pode ser responsabilizado nos casos de intoxicação por metanol
Especialistas apontam que toda a cadeia de fornecimento de bebidas pode ser responsabilizada por intoxicações por metanol, com sanções cíveis e criminais que vão de indenizações a penas de prisão Casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas no estado de São Paulo têm gerado preocupação em todo o país. A substância…
-
Policiais penais do DF são alvo de operação que apura fraude em concurso
Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (2/10) em operação da Polícia Civil do DF A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2/10), a terceira fase da operação Reação em Cadeia, que investiga fraudes no concurso da Polícia Penal do DF. A ofensiva foi conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/Decor)…
-
Lula é reeleito presidente do Brasil após virada histórica no segundo turno
TaguaCei — Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República neste domingo (25/10), após uma disputa acirrada contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). Às 21h09, com 99,79% das urnas apuradas, Lula tinha 51,76% dos votos válidos, mais de 64 milhões de votos, contra 48,24% do adversário. O resultado confirmou uma virada em…
-
Leandro Grass diz ter feito campanha limpa ao votar no Guará
TaguaCei — Candidato ao governo do Distrito Federal, Leandro Grass (PT) votou às 10h47 deste domingo (25/10), na Escola Classe 6, no Guará II. Após registrar o voto, ele avaliou a própria campanha, destacou o caráter coletivo da candidatura e afirmou que espera que a vontade dos eleitores prevaleça nas urnas. “Fizemos uma campanha limpa,…
-
Ricardo Vale reforça apoio a Lula e convoca eleitores a votar pela democracia
TaguaCei — O deputado distrital reeleito Ricardo Vale (PT) manifestou apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais. Em mensagem publicada nas redes sociais, o parlamentar incentivou os eleitores a votar com consciência e esperança e destacou a importância da participação popular…
