A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a criação da Fundação Caixa, ligada à Caixa Econômica Federal, com a finalidade de desenvolver projetos sociais, educacionais e culturais. O projeto é de autoria do governo Lula (PT).
A votação teve 310 deputados favoráveis e 116 contrários.
O texto prevê que a fundação, pessoa jurídica de direito privado, não terá fins lucrativos e terá autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A entidade será constituída com patrimônio da Caixa Econômica Federal.
O relator do projeto, deputado Luis Tibé (Avante-MG), estabeleceu que a fundação pode ser auditada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Segundo a proposta, o objetivo da fundação é “fomentar a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais, o desenvolvimento sustentável e adaptável das cidades e biomas, por meio da implementação e do apoio a ações, projetos e políticas públicas que promovam o acesso equitativo e inclusivo às cidades, à educação, à assistência social, à cultura, ao esporte, à ciência, à tecnologia e à inovação”.
Contrário à criação da fundação, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) afirmou que a aprovação do projeto é “um escândalo contratado” e protestou pelo fato de a votação ocorrer em uma semana esvaziada na Câmara, com sessões remotas e menos deputados presentes por conta do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Daqui a poucos anos vamos ter um novo escândalo de corrupção envolvendo a Caixa Econômica Federal”, disse Kim.
“A Caixa tem gestão eficiente, transparente e controlada pelos órgãos de fiscalização”, rebateu o deputado Pedro Uzcai (PT-SC).
Com informações do Jornal de Brasília
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