Crimes por discriminação religiosa terão investigações padronizadas no Distrito Federal

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, por Orientação Sexual, ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), lança, nesta quarta-feira (12), o Procedimento Operacional Padrão (POP) da Diversidade Religiosa. O evento será realizado no Auditório Valderia da Silva Barbosa, das 14h às 17h.

O POP tem como objetivo estabelecer parâmetros administrativos, investigativos e orientadores para o acolhimento de vítimas de crimes contra a liberdade religiosa. Além disso, define diretrizes para garantir o respeito à diversidade religiosa tanto nas investigações conduzidas pela PCDF quanto nas relações institucionais e laborais. O protocolo foi desenvolvido com base na interpretação conjunta do ordenamento jurídico brasileiro, da jurisprudência nacional e da doutrina jurídico-sociológica sobre o tema.

Segundo a delegada-chefe da Decrin, Ângela Maria dos Santos, o lançamento do POP representa um marco na atuação da PCDF em defesa dos direitos humanos. “Trata-se de um esforço coletivo e de uma ação inédita no país por parte de uma instituição pública em defesa do direito à liberdade religiosa e de crença, evidenciando o pioneirismo da Polícia Civil do Distrito Federal na busca contínua pela excelência investigativa. O protocolo, que inclui letramento específico sobre a diversidade religiosa e medidas para a apuração de crimes relacionados, trará inúmeros benefícios à população do DF”, destaca.

O POP também apresenta um resumo detalhado sobre 18 crenças religiosas e convicções filosóficas presentes no Distrito Federal. Diversas entidades participaram de uma pesquisa que identificou elementos sagrados e expectativas em relação à atuação da PCDF na defesa da liberdade de crença.

• Data: Quarta-feira (12)
• Horário: 14h às 17h
• Local: Auditório Valderia da Silva Barbosa — Edifício-Sede do Complexo da PCDF

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