Ministra Maria Elizabeth toma posse como primeira mulher presidente do STM

Magistrada faz parte da instituição desde 2007 e ocupou a presidência temporariamente em 2013. Ela foi indicada em 2007 pelo presidente Lula

Ministra atualmente é a única mulher entre os 15 integrantes da corte. – (crédito: Minervino Jr/CB/D.A Press)

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse, na tarde desta quarta-feira (12/3), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) — órgão máximo da Justiça Militar da União. Ela é a primeira mulher nomeada à presidência em 217 anos de funcionamento do órgão.

No evento, o ministro do STM Francisco Joseli Parente Camelo, destacou a importância de uma mulher assumir o cargo na Corte. “Gostaria de ressaltar a importância desse evento, relembrando que a justiça militar da União, pela primeira vez, em sua história de mais de 200 anos de existência, tem uma mulher presidente eleita para o mandato de 2 anos, disse.

“Isso é extremamente significativo tanto para a justiça militar da União, tanto para o Judiciário, quanto para todo o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM para a ministra Elizabeth, que há 18 anos atua como ministra desta corte”, declarou o magistrado.

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e 10 militares. As cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica. Maria Elizabeth faz parte da instituição desde 2007 quando foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma das três cadeiras previstas para a advocacia.

A nova presidente e o ministro Francisco Joseli Parente Camelo integrarão a presidência da Corte no biênio 2025-2027. A solenidade ocorreu na recém-inaugurada Sala Martins Pena, do Teatro Nacional de Brasília.

Inclusão e diversidade

A nova ministra destacou que um dos objetivos centrais de seu mandato é aprovar no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autorize a Corte Militar como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outra bandeira de Maria Elizabeth é a diversidade e maior inclusão das mulheres em espaços de poder.

A programação de posse incluiu a apresentação de artistas que reforçam o prestígio à diversidade. Um dos destaques foi a soprano brasiliense Aida Kellen, que entoou a versão em português do Hino Nacional. O nosso hino foi cantado também em língua Tikuna, por Djuena Tikuna, cantora indígena brasileira nascida no Alto Solimões.

Estiveram presentes na cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

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