Serão selecionados 90 projetos, de 50 a 200 hectares, com valores que podem variar de R$ 1,5 milhão a R$ 9 milhões e com a participação obrigatória dos indígenas
No último dia do Acampamento Terra Livre, que reuniu cerca de nove mil indígenas de mais de 200 etnias, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou, ontem, uma chamada pública de R$ 150 milhões, em recursos do Fundo Amazônia, para restaurar 137 terras dos povos originários. Serão selecionados 90 projetos, de 50 a 200 hectares, com valores que podem variar de R$ 1,5 milhão a R$ 9 milhões e com a participação obrigatória dos indígenas. O edital foi lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Funai.
Além disso, no acampamento, as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, receberam cartas de crianças indígenas com demandas relacionadas à crise climática, à proteção ambiental e à COP30 — que será realizada, em novembro, em Belém. No texto, frisam que “somos grandes em saber, porque aprendemos com nossos ancestrais: a terra é nossa mãe e precisa ser cuidada. Quando ela sofre, nós também sofremos juntos”.
Na carta, lamentam o fato dos rios estarem ficando secos, o sumiço dos animais, as fumaças das queimadas e a demora da chegada das chuvas — que, “quando vêm, são muito fortes e causam grandes alagamentos”. “Queremos água limpa, sem poluição e sem minério. Não queremos que nossos rios e igarapés sejam sujos com petróleo. Defendemos todos os seres vivos. Se não cuidarem do nosso mundo, não vai haver futuro para nós, crianças”, suplicam.
Deputada vai ao STF
A deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, contra a repressão da Polícia Legislativa e da Polícia Militar, que dispersaram violentamente, quinta-feira, os indígenas que se manifestavam na Esplanada dos Ministérios. Na petição, a parlamentar pede para que a Corte instaure inquérito para apurar abuso de autoridade e violência policial.
Xakriabá participava do ato em frente ao Congresso com um grupo de cerca de mil indígenas vindos do Acampamento Terra Livre. Segundo a Polícia Legislativa e as assessorias da Câmara e do Senado, os manifestantes derrubaram grades de proteção e avançaram na direção do gramado do Congresso. A parlamentar e entidades ligadas à causa indígena negam.
Depois de tomar uma rajada de spray de pimenta, a deputada caminhou até um grupo de policiais militares e desafiou. “Sou deputada. Por que você jogou spray de pimenta em mim? Meu olho está morrendo de dor. Sou deputada!” Segundo Xacriabá, os policiais tentaram impedi-la de entrar na Câmara.
O documento enviado ao STF detalha, ainda, um episódio de apologia à violência, em uma reunião, no dia anterior ao tumulto, com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Em determinado momento do encontro, realizado por videoconferência, um representante dos indígenas é interrompido por um dos participantes, não identificado, que diz que as forças deveriam “meter o cacete” nos indígenas “se fizerem bagunça”.
“O que era uma ameaça, proferida por um suposto agente de segurança pública, se materializou”, frisam os advogados da deputada, na petição ao STF.
Sobre o episódio, o secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Alexandre Rabelo Patury, disse que a fala foi “infeliz”, mas que não teria sido de ninguém da segurança pública ou do GDF. “O celular foi identificado, mas não identificamos a pessoa. Mesmo assim, vamos apurar e tomar as medidas cabíveis”, afirmou Patury. (Com Wal Lima)
*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi
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