Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou chamamento público para o preenchimento...
Casos de desrespeito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha disparam, indicando audácia de agressores, mas também maior disposição das vítimas em...
Decisão do Supremo e avanço de PEC no Senado aproximam posições do Judiciário e do Legislativo, mas expõem divergências jurídicas. Associações articulam pressão...