TaguaCei — O deputado distrital reeleito Ricardo Vale (PT) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que classifica como crime hediondo os maus-tratos contra animais que resultem em morte. A proposta, que agora será analisada pelo Senado Federal, prevê punições mais rigorosas para os responsáveis e amplia a discussão sobre o combate à violência contra animais.
Em publicação nas redes sociais, Ricardo Vale classificou a aprovação como uma vitória para a causa animal. O parlamentar defendeu o endurecimento da legislação e afirmou que pessoas que maltratam e matam animais devem responder com rigor perante a Justiça.
De acordo com a postagem, o projeto prevê que os crimes de maus-tratos que provoquem a morte de animais sejam incluídos na categoria de crimes hediondos. Essa classificação implica regras mais rigorosas para o cumprimento da pena, além de restrições a benefícios legais. A proposta também prevê que o crime seja inafiançável.
A matéria ainda precisa passar pela análise dos senadores. Caso seja aprovada sem alterações, seguirá para sanção presidencial. Se houver mudanças no texto, a proposta retornará à Câmara dos Deputados.
Ricardo Vale também relacionou a aprovação à atuação em defesa dos animais no Distrito Federal. O deputado tem apoiado iniciativas de proteção e bem-estar animal, incluindo medidas voltadas à guarda responsável, ao combate aos maus-tratos e à proteção de cães e gatos comunitários.
Entre essas iniciativas está a Lei nº 7.791/2025, que garante segurança jurídica a protetores que cuidam de animais comunitários em condomínios e áreas próximas no Distrito Federal.
“Quem maltrata e mata animais precisa responder com o rigor da lei! Continuamos firmes na defesa dos nossos bichinhos!”, escreveu o parlamentar.
