Sem conseguir vagas na rede pública de ensino do Distrito Federal, crianças de 4 e 5 anos poderão concorrer a 2,5 mil bolsas de estudo oferecidas pelo governo local. De acordo com chamamento publicado nesta segunda-feira (13/2) no Diário Oficial do DF, o benefício será destinado aos pais e responsáveis que ligaram no telematrícula em 2016 e 2017 e não foram contemplados.
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anunciou o edital na Residência Oficial de Águas Claras. “Hoje é um dia muito importante de avanço da universalização da educação para crianças de 4 e 5 anos”, disse. “Já aumentamos em 24% o número alunos de até 5 anos na escola”, listou.
Há 42 creches públicas no DF, 19 delas inauguradas pela atual gestão. Desde janeiro de 2015, por meio dessas instituições, o número de crianças de até 5 anos atendidas na rede saltou de 47.072 para 58.443.
A concessão do auxílio está prevista no Projeto de Lei nº 1.177, de 2016, e envolverá escolas credenciadas pelo governo que tenham turmas de educação infantil e comprovem disponibilidade de vagas. Instituições de qualquer região administrativa poderão participar, sendo que, de acordo com o texto, terão prioridade aquelas sem fins lucrativos.
O auxílio do programa Bolsa Educação Infantil, no valor de R$ 456,17 por aluno matriculado, será depositado mensalmente. As escolas contempladas não poderão cobrar taxas extras dos beneficiados.
De acordo com a Secretaria de Educação, as entidades educacionais selecionadas não terão mais despesas porque não precisarão abrir turmas nem construir salas ou fazer contratações. Elas vão oferecer vagas não preenchidas no início do ano e permitir que mais crianças estudem. O benefício do Bolsa Educação Infantil é temporário e valerá até surgir uma vaga na rede pública.
A colaboradora do governo de Brasília e esposa do governador, Márcia Rollemberg, citou outras realizações do governo para as crianças. “Temos centro de triagem neonatal, o banco de aleitamento humano de excelência, os programas Bombeiro Mirim e Jovem Candango, além de uma Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e da construção do bloco 2 do Hospital da Criança”, enumerou.
Programa Criança Feliz
No mesmo evento, foi lançada a capacitação do Criança Feliz, programa do governo federal. Brasília será o piloto da iniciativa de desenvolvimento integral da primeira infância. Agentes públicos acompanharão prioritariamente, por meio de visitas, gestantes e crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até seis anos com famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, explicou que o programa envolve ações de assistência social, de saúde, de educação, de cultura e de direitos humanos. “A ciência mostra que é já na primeira infância que se desenvolvem as capacidades humanas”, disse. Para Rollemberg, o lançamento do Criança Feliz em Brasília amplia os instrumentos de cooperação entre os governos do DF e federal no cuidado das crianças.
(Incorporado do Metrópoles)
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