Medidas para garantir a proteção dos estudantes nas redes de ensino do DF foram anunciadas pelas secretarias de Segurança Pública e de Educação após diversos episódios de ameaças de ataques às unidades
(crédito: Vinicius de Melo / Agência Brasília)
A preocupação com ataques às escolas e universidades do Distrito Federal tem provocado um clima de tensão e ansiedade em pais de alunos, estudantes e comunidade em geral. Após as diversas ameaças de ataques durante a semana, as secretarias de Segurança Pública e de Educação apresentaram, nesta quarta-feira (13/4), o plano para as unidades de ensino com medidas de reforço do efetivo policial e orientação de protocolo de segurança destinado a toda comunidade escolar.
As ações foram anunciadas pelo secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, e pela secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Entre as medidas, estão a utilização e otimização dos efetivos policiais, auxílio do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF), reforço da Polícia Militar (PMDF) em especial o Batalhão Escolar, a contratação de efetivo para serviços temporários e canais de denúncias destinados ao atendimento escolar.
Na parte educacional, a Secretaria de Segurança fará palestras para os diretores da rede de ensino público e privada com orientações do protocolo de segurança que foi criado pela SSP-DF. “Vamos repassar a todos os diretores como agir para manter o ambiente escolar seguro, e eles levarão tudo às suas equipes, o que inclui não somente os professores, mas orientadores, pedagogos, porteiros, os presentes no dia a dia da rotina escolar”, acrescentou Hélvia. De acordo com ela, os vigilantes estão incluídos neste plano formação. Hoje, a rede pública possui 3.201 profissionais, entre concursados e terceirizados, que atuam em 700 unidades escolares do DF.
“Estamos fazendo um trabalho juntos para transmitir a todos, principalmente à comunidade escolar, a segurança”, ressaltou Avelar durante a coletiva. Segundo o secretário, o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou que seja feito de tudo para garantir a tranquilidade, incluindo buscar recursos para que se tenha efetivo suficiente com o objetivo de realizar esse trabalho.
Avelar e Hélvia também destacaram a necessidade de atenção dos responsáveis pelos estudantes. “É preciso que os pais saibam o que os filhos estão fazendo e, principalmente, o que os filhos estão portando. Esse controle começa dentro das nossas residências e das nossas famílias”, ressalta o secretário.
Aos pais, Hélvia pediu para que levem os alunos às escolas, pois o trabalho de segurança está sendo feito. “Pais, fiquem tranquilos, não deixem os filhos em casa”, pontua. Ela pediu para que os responsáveis prestem atenção nas crianças e adolescentes, chequem os celulares e as mochilas. A cobertura de segurança será feita nas 1.624 escolas públicas e privadas, incluindo creches e também nas diversas universidades, segundo Hélvia.
“Estamos fazendo um trabalho juntos para transmitir a todos, principalmente à comunidade escolar, a segurança”
Sandro Avelar, secretário de Segurança
As aulas presenciais na rede pública de ensino voltaram no começo do ano passado, após a pandemia do novo coronavírus. Hélvia avaliou que a pasta ainda está na recomposição das atividades perdidas durante o período, além de ressaltar que os alunos voltaram com um novo perfil, depois de tanto tempo em casa, havendo episódios de violência nas escolas das 14 regionais de ensino. “Desde então, a gente vem atuando fortemente pela cultura de paz”, destacou. No entanto, a secretária de Educação foi enfática ao falar sobre a necessidade de informar à polícia os casos de ameaças. “A gente nunca vivenciou um momento como esse em que a presença das armas brancas é real nas escolas”, enfatiza.
Questionado sobre ações específicas para 20 de abril — data em que estão ameaçando atacar escolas —, Avelar enfatizou que a área de segurança está com um planejamento específico para o dia, além de um reforço preparado para a semana da data. O secretário ressaltou que, por se tratar de uma questão logística e operacional, não será possível detalhar o efetivo do Batalhão Escolar e as informações referentes às ações de segurança.
“Vamos repassar a todos os diretores como agir para manter o ambiente escolar seguro, e eles levarão tudo às suas equipes”
Hélvia Paranaguá, secretária de Educação
A coletiva para falar sobre o plano de segurança para as escolas do Distrito Federal ocorreu no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). A reunião para anúncio de medidas contou com a presença de representantes das forças de segurança da capital como o comandante-geral da PMDF, coronel Klepter; a comandante-geral do CBMDF, coronel Mônica Mesquita; o diretor-geral do Detran-DF, Marcelo Portela; e o delegado-geral adjunto da PCDF, Benito Tiezzi.
Denúncias falsas
Das denúncias de ameaças falsas às escolas apuradas pelas forças de segurança do DF, 88% envolviam crianças de 12 a 14 anos, segundo o secretário da SSP-DF. O número foi mencionado durante a coletiva de imprensa para falar sobre o plano de segurança para as escolas da capital. Ainda de acordo com o secretário, entre os 12% restantes das denúncias averiguadas, foram feitas por crianças com menos de 12 anos.
Entre as ameaças, Sandro ressaltou uma feita por uma criança que mora no Canadá. Para o combate às falsas denúncias, Avelar ressaltou que os pais tenham atenção com os filhos. “Recado aos pais é que tenham tranquilidade para entender que, durante esse período, nós temos recebido milhares de denúncias, que a grande maioria são falsas”, diz Avelar, pontuando que, quando há denúncias falsas, elas tomam tempo e esforços das forças de segurança.
1.624
Número de escolas públicas e privadas que terão cobertura de segurança
Punições aos trotes
O secretário de Segurança, Sandro Avelar, destacou o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, da última quarta-feira (12/4), que prevê multas de até R$ 4 mil para quem fizer trotes para as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com a medida, o infrator multado terá 30 dias para efetuar o pagamento ou apresentar recurso. Em caso de indeferimento, o prazo para quitação do débito será de 15 dias a partir da decisão. Se o autor não quitar, o valor será inscrito na dívida ativa do Governo do Distrito Federal (GDF). “Essa denúncia correta com uma suspeita razoável, ainda que não venha a se confirmar, é de extrema importância”, ressaltou Avelar, pontuando que as denúncias podem ser anônimas.
De acordo com o decreto, será considerado trote qualquer acionamento indevido feito de má-fé ou que não objetive ou justifique um atendimento de emergência. No entanto, há ressalvas para casos de erro justificável. A multa será aplicada a proprietários de linhas telefônicas de onde sejam feitos trotes aos serviços telefônicos de atendimento à emergência e combate a incêndios ou ocorrências policiais.
Os autores que fizerem os acionamento por telefones públicos também poderão ser multados, quando for possível a identificação, segundo o documento. Quando uma chamada efetuada for configurada trote, o valor aplicado será de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302. Nos casos de acionamento dos serviços de segurança e saúde, a multa aumenta e passa a ser de três salários mínimos, o que corresponde a R$ 3.906. O governo fará o envio do comunicado das multas para o infrator de forma física ou digital.
Com informações do portal Correio Braziliense
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