Programa lançado na última sexta-feira (11) garante IPI zero a carros compactos, sustentáveis, mais econômicos e que sejam fabricados no Brasil
As montadoras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), na última sexta-feira (11/7), o pedido de credenciamento para cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável. A inciativa do governo garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis e com fabricação no Brasil.
Os modelos credenciados pelas montadoras incluem: Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Veja a lista detalhada aqui. O lançamento do programa ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo do país. A estimativa do governo é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, sem impacto fiscal.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva redefiniu a tabela do IPI, construída como um mecanismo de soma zero, em relação ao total de carros vendidos no Brasil. Com validade até dezembro de 2026, o decreto antecede os efeitos da reforma tributária, afirma o Palácio do Planalto. Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO?) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).
IPI Verde
Além do IPI zero, o IPI Verde estabeleceu uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos. O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade. Segundo o governo, os veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.
Um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5%, segundo a nova tabela. Se atender ao critério de eficiência do programa Mover, perde mais um 1%, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro 1%. Com isso, o IPI desse automóvel pode cair de 6,3% para 2,8%.
*Com informações da Agência Brasil
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