Moraes vota para condenar a 14 anos 2º réu dos atos do 8/1; siga
Mais cedo, os ministros condenaram Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, a 17 anos de prisão por cinco crimes, incluindo golpe de Estado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, na tarde desta quinta-feira (14/9), o julgamento do segundo réu dos atos golpistas de 8 de janeiro. Thiago de Assis Mathar, 43 anos, foi denunciado por participação nos atos antidemocráticos, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Thiago a 14 anos de prisão por cinco crimes
Neste momento, o ministro Nunes Marques profere o seu voto.
Antes, o advogado Hery Kattwinkel fez a defesa do réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República disse que Thiago estava na sede do Palácio do Planalto na data e atuou na depredação do prédio.
Ele é acusado por cinco crimes, os mesmos pelos quais Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão. São eles: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
O advogado Hery Kattwinkel iniciou a fala comparando o cliente a Jesus Cristo. “Atrás desse plenário existe um crucifixo. Só para lembrar do maior erro do julgamento da história, que foi o julgamento de Jesus Cristo”, disse.
Kattwinkel ressaltou que é necessário individualizar melhor as ações, e não apontar que todos os manifestantes tinham intuito golpista. Segundo o advogado, Thiago não depredou prédio público e entrou no Palácio apenas para se abrigar.
“Esse julgamento está sendo jurídico de Aécio e Thiago, ou político? (…) Não é possível colocar todo mundo no mesmo balaio. Parece que estou diante de uma inquisição, em que os quatro réus já estão com a corda no pescoço”, disse.
Thiago Mathar foi preso em flagrante no Palácio do Planalto. Em sua defesa, ele afirmou no processo que participou de uma manifestação pacífica e que não contribuiu para nenhum ato de natureza violenta.
A procuradoria disse que inicialmente, quando Thiago foi indagado sobre seus propósitos, ele “confessou as suas intenções golpistas, ao afirmar que veio a Brasília ‘para participar da manifestação de apoio às Forças Armadas’”. Ele alegou, no entanto, que entrou no Palácio por perceber que alguns indivíduos estavam bastante alterados, e que tentou evitar “quebradeira”
O réu afirmou, ainda, que não tinha “intenção de dar golpe ou depor o governo eleito, mas apenas de manifestar seu descontentamento”.
Caso Aécio
Mais cedo, os ministros concluíram o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, que foi condenado a 17 anos de prisão pelo cometimento de cinco crimes, incluindo por golpe de Estado.
A ele também foram atribuídos os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Aécio ficou conhecido por ter gravado um vídeo durante a invasão golpista, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes, em uma tentativa de invalidar a eleição do presidente Lula.
No vídeo, Aécio aparece vestido com uma camiseta na qual está escrito “Intervenção Militar Federal”. Na época, ele trabalhava na empresa de saneamento básico de São Paulo, a Sabesp.
“Amigos da Sabesp, quem não acreditou, estamos aqui. Olha onde eu estou: na mesa do presidente. Vai dar certo, não desistam. Saiam às ruas”, diz Aécio na gravação.
Seis ministros seguiram integralmente o ministro Alexandre de Moraes, relator no caso.
Confira como votaram:
– Alexandre de Moraes (relator): 17 anos de prisão pelos cinco crimes
– Nunes Marques (revisor): 2 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência
– Cristiano Zanin: 15 anos de prisão pelos cinco crimes
– André Mendonça: 8 anos de prisão por todos os crimes, menos o de golpe de Estado
– Edson Fachin: 17 anos de prisão por cinco crimes
– Luís Roberto Barroso: 11 anos por quatro crimes
– Luiz Fux: 17 anos de prisão pelos cinco crimes
– Dias Toffoli: 17 anos de prisão pelos cinco crimes
– Cármen Lúcia: 17 anos de prisão pelos cinco crimes
– Gilmar Mendes: 17 anos de prisão pelos cinco crimes
– Rosa Weber (presidente): 17 anos de prisão pelos cinco crimes
Bate-boca
A sessão foi marcada por um bate-boca entre os ministros André Mendonça e Moraes. Durante o seu voto, Mendonça defendeu a absolvição do réu pelo crime de golpe de Estado, apontando que os manifestantes no 8 de janeiro agiram para criar uma situação de instabilidade, não para retirar do poder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes interrompeu o voto de Mendonça depois que o ministro levantou dúvidas sobre a atuação do Ministério da Justiça e do governo, afirmando que não conseguia entender como o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi.
“Querer dizer que a culpa é do Ministério da Justiça é absurdo. O ministro que o substituiu [André Mendonça] fugiu para os Estados Unidos e jogou o celular dele no lixo, e foi preso. E vossa excelência vem ao tribunal para dizer que houve conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó”, disse Moraes.
Mendonça rebateu dizendo que não é advogado de ninguém. “Não coloque palavra na minha boca. Tenha dó, vossa excelência”, disse.
Com informações do Metrópoles
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