De acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal, Alessandro Stefanutto tem o direito de permanecer calado durante o depoimento
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouviu, entre a tarde de segunda e madrugada de terça-feira (13 e 14/10), Alessandro Stefanutto, ex-presidente do instituto. O esquema, revelado pelo Metrópoles em dezembro de 2023, lesou milhares de aposentados e pensionistas, causando um prejuízo de bilhões.
Durante sua gestão à frente do INSS, Stefanutto reconheceu a possibilidade de benefícios concedidos de forma irregular por entidades, mas negou qualquer envolvimento direto, afirmando que instituiu mecanismos como biometria e assinatura digital.
“Durante a minha gestão, provavelmente foram concedidos benefícios fraudulentos. Isso acontece. É do dia a dia, e apurado. […] Nós instituímos a biometria e assinatura eletrônica e assim está nos documentos que assinei. Se depois de hoje, seja no Gov, seja nos bancos, as pessoas estão falsificando a biometria. Isso não é culpa de quem instituiu. Eu não autorizei fraude”, declarou.
O ex-dirigente do INSS falou até por volta das 2h30 de quarta e manteve a mesma posição. Foram cerca de 10 horas de depoimento. No final, Stefanutto pediu desculpas ao relator da CPMI, Alfredo Gaspar (União-AL), pelo desentendimento entre os dois no início da oitiva (veja abaixo).
Apesar das negativas do ex-presidente do órgão (que alegou que problemas existem há bastante tempo no INSS), tanto o relator da comissão quanto o presidente, Carlos Viana (Podemos-MG), viram falhas na atuação de Stefanutto durante sua gestão. Ao longo do depoimento, outros parlamentares também foram na mesma linha.
Acompanhe o depoimento:
Bate-boca
Até 17h30, a sessão havia sido suspensa duas vezes por causa de bate-boca entre o ex-presidente do instituto e o relator da CPMI, Alfredo Gaspar. Apesar de ter o habeas corpus concedido pelo STF lhe dando o direito de ficar em silêncio diante das perguntas, Stefanutto começou respondendo, mas se negou quando chegou a vez de Gaspar.
O motivo, segundo seu advogado, seria por causa de “pré-julgamentos, adjetivos jocosos apresentados pelo relator”. A sessão foi suspensa por 5 minutos para que o presidente da CPMI conversasse com o advogado. No retorno, Gaspar pontuou ao depoente que gostaria de uma resposta objetiva a uma das perguntas. Stefanutto respondeu:
“Um inquiridor não pode exigir resposta de quem está sendo inquirido. Isto é uma audácia e ao mesmo tempo uma agressão aos meus direitos constitucionais”.
Em outro momento, Gaspar questionou Stefanutto a respeito de uma reportagem sobre um advogado pedindo propina para empresas em nome do ex-presidente do INSS. Stefanutto chamou a pergunta de “desrespeitosa”.
“Me respeite, rapaz, sendo cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas”, disse Gaspar. A sessão, então, foi suspensa novamente a pedido do advogado de Stefanutto. Na saída da mesa, o ex-presidente do INSS disse: “Me respeite” e levantou o dedo ao se dirigir ao relator, que devolveu o gesto.
A Farra do INSS
- O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
- As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela corporação na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril e que culminou nas demissões do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Stefanutto esteve à frente do INSS entre 2023 e 2025, durante o esquema fraudulento que desviou dinheiro de aposentados e pensionistas indevidamente. Ele foi demitido do cargo após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), na qual era um dos alvos.
Deixe um comentário