Em julgamento virtual, magistrados entenderam que a prática de golpe de Estado ocorre contra a coletividade
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes à frente do inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado. Os magistrados rejeitaram um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alegava que Moraes “é suspeito” para conduzir as investigações.
Na ação, Bolsonaro alegava que Moraes é parte no processo, pois é apontado como vítima da trama golpista. Porém, o plenário da Corte entendeu que crime de golpe de Estado ocorre contra a coletividade, não contra uma pessoa em específico. Moraes não votou no julgamento por se declarar impedido.
O ministro André Mendonça, indicado ao Supremo por Bolsonaro, foi o único a votar a favor do ex-presidente. Porém, Kássio Nunes, que também foi indicação de Bolsonaro, votou pela rejeição do pedido que tentava afastar Moraes do inquérito. O julgamento ocorreu no plenário virtual do Supremo – espaço eletrônico onde os ministros registram os votos.
Mendonça entendeu que as alegações apresentadas encontram respaldo legal.
“Nessa conjuntura, ao constatar que o eminente ministro arguido [Moraes] sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de ‘diretamente interessado’, tal como exigido pelo art. 252, IV, do Código de Processo Penal”, escreveu Mendonça em seu voto.
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