Governo tenta adiar votação da LDO para recompor perdas após derrota da MP do IOF e reduzir tensões com o Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na manhã desta quarta-feira (15/10) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na residência oficial da Casa, para discutir o futuro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O encontro após o cancelamento da reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), adiada ontem (14), a pedido do próprio Alcolumbre. Após a reunião, Haddad saiu sem falar com a imprensa.
A principal pauta da conversa é o pedido do governo para adiar novamente a votação da LDO, a fim de negociar medidas que possam recompor o espaço fiscal perdido após a queda da Medida Provisória que substituía o IOF. A proposta, derrubada pela Câmara dos Deputados, previa uma arrecadação de cerca de R$ 17 bilhões no próximo ano e era considerada essencial para o equilíbrio das contas públicas.
O encontro também deve ter tratado de alternativas legislativas para retomar, por meio de novos projetos, pontos centrais da MP derrotada. A avaliação no governo é de que a reversão do quadro fiscal é necessária para evitar que a falta de receita inviabilize parte das promessas de investimento previstas para 2026.
Ontem, o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), destacou que o prazo para votação do Orçamento está cada vez mais apertado e alertou para os riscos de novos atrasos. “Não votar o Orçamento este ano é um jogo de perde-perde. É prejuízo para o governo, é prejuízo para o Brasil. O recado do Congresso foi claro: não se aguenta mais a agenda de aumento de impostos. Equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa”, disse o presidente da CMO.
A LDO de 2026, relatada por Gervásio Maia, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento e determina que o governo deverá quitar todas as emendas parlamentares até o primeiro semestre do próximo ano. O ponto divide a base: enquanto petistas e aliados alertam para o risco de engessamento orçamentário, a oposição vê na medida uma forma de assegurar o pagamento das emendas em ano eleitoral.
Com informações do Correio Braziliense
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