TaguaCei — Um corte de aproximadamente R$ 200 bilhões nas despesas públicas brasileiras pode comprometer investimentos e programas sociais, além de afetar benefícios previdenciários, caso não haja mudanças nas regras de gastos obrigatórios. A avaliação é de economistas ouvidos pela Agência Brasil em meio ao debate entre os candidatos à Presidência da República sobre o ajuste fiscal. A discussão também está relacionada às propostas de redução de despesas defendidas na campanha de Flávio Bolsonaro, tema abordado pelo sobre os possíveis impactos dos cortes no orçamento.
O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma que cerca de 90% dos gastos primários federais são obrigatórios. Entre eles estão as despesas com Previdência Social, Benefício de Prestação Continuada (BPC), servidores públicos, pisos constitucionais de saúde e educação e o Bolsa Família.
Segundo o economista, as despesas discricionárias — aquelas sobre as quais o governo tem maior liberdade para decidir — somam pouco mais de R$ 200 bilhões. Esse grupo inclui investimentos e despesas de funcionamento de universidades, hospitais federais e órgãos como a Polícia Federal.
Bastos avalia que um corte dessa magnitude, sem alterações nos benefícios sociais, consumiria praticamente todos os recursos disponíveis para as despesas discricionárias. Na avaliação dele, se a redução não ficar restrita a esse grupo, será necessário atingir gastos obrigatórios.
A professora Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), também considera difícil promover cortes substanciais sem consequências para a área social. Ela destaca que os gastos públicos contribuem para movimentar a economia, sustentar empregos e estimular a renda.
Na avaliação da economista, uma redução expressiva das despesas pode provocar retração econômica. Com a diminuição da atividade, a arrecadação do governo também tende a cair, o que pode limitar os recursos disponíveis para áreas como saúde e educação.
Debate sobre ajuste fiscal divide candidatos
Na campanha presidencial, Flávio Bolsonaro tem defendido um corte amplo de despesas públicas, inspirado no ajuste fiscal promovido pelo governo do presidente argentino Javier Milei. O senador, porém, afirma que não pretende reduzir programas sociais caso seja eleito.
A equipe econômica ligada à candidatura prevê um ajuste equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em aproximadamente R$ 190 bilhões com base no PIB de 2025. A proposta inclui mudanças nas regras fiscais para controlar o crescimento da dívida pública.
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, sustenta que um corte dessa dimensão pode prejudicar aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais. Flávio nega que pretenda economizar recursos retirando benefícios de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A equipe econômica do atual governo também reconhece a necessidade de ajuste fiscal, mas defende uma implementação gradual ao longo de um eventual quarto mandato. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a proposta é desacelerar o crescimento das despesas obrigatórias e preservar os direitos dos beneficiários.
Supersalários e combate a fraudes
Nos últimos dias, a campanha de Flávio Bolsonaro tem afirmado que a economia viria do combate a privilégios no funcionalismo público, incluindo supersalários, além da redução de desperdícios e do enfrentamento a fraudes.
Pedro Paulo Bastos, entretanto, pondera que medidas como a extinção de ministérios e a revisão de remunerações acima do teto constitucional não seriam suficientes para gerar uma economia de centenas de bilhões de reais.
Para o professor, essas iniciativas podem ter importância administrativa e de justiça fiscal, mas representam uma parcela pequena do orçamento quando comparadas aos gastos obrigatórios e aos programas executados pelo governo.
O economista também ressalta que o combate a fraudes previdenciárias pode gerar economia, mas considera improvável que essa medida, isoladamente, produza uma redução anual de R$ 200 bilhões.
Bastos avalia que um ajuste equivalente a 1,5% ou 2% do PIB exigiria cortes em despesas obrigatórias ou mudanças nos critérios de reajuste de benefícios. Uma possibilidade seria preservar os valores atuais, mas limitar os aumentos futuros, o que reduziria o ganho real dos beneficiários ao longo do tempo.
Juros também pressionam as contas públicas
O debate sobre o equilíbrio fiscal envolve ainda o custo dos juros da dívida pública. Segundo Bastos, essa despesa representa uma pressão importante sobre as contas do governo e precisa ser considerada nas discussões sobre a redução do déficit.
O professor aponta que os juros consomem recursos equivalentes a uma parcela expressiva do PIB brasileiro. Por isso, questiona a prioridade de promover cortes em benefícios sociais enquanto o custo do serviço da dívida permanece elevado.
A discussão sobre o orçamento também envolve as regras do arcabouço fiscal, aprovado no início do atual governo. O mecanismo estabelece limites para o crescimento das despesas públicas de acordo com a evolução das receitas.
Lula tem defendido a manutenção do modelo, argumentando que ele permite controlar o avanço dos gastos sem comprometer políticas sociais. A campanha de Flávio Bolsonaro propõe mudanças nas regras para acelerar a estabilização e a redução da dívida pública.
O desafio para o próximo governo será conciliar o controle das contas públicas com a manutenção de serviços, investimentos e benefícios que atendem à população. Para os economistas ouvidos pela Agência Brasil, a dimensão dos cortes pretendidos torna necessário discutir quais despesas seriam atingidas e quais efeitos as medidas poderiam produzir sobre a economia.
Fonte: Agência Brasil
