Ministério Público faz buscas na Secretaria de Saúde e no Iges-DF para investigar superfaturamento em contrato de informática
Instituto firmou acordo de R$ 33 milhões sem detalhamento e descrição de itens e serviços adquiridos, segundo promotores. Entre alvos, está o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo; g1 tenta contato com defesa dele e pasta informou que vai aguardar conclusão da apuração.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta quarta-feira (16), uma operação que investiga superfaturamento em um contrato de informática, no valor de R$ 33 milhões, firmados com o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges), em 2019.
Os investigadores cumprem mandados de busca e apreensão na sede do órgão e na Secretaria de Saúde, no Distrito Federal. Ao todo, são cumpridos 14 ordens judiciais na capital e em Goiás.
A suspeita é de que os contratos foram firmados sem detalhamento e descrição dos itens e serviços adquiridos. Promotores investigam até danos materiais à unidades de saúde administradas pelo Iges (veja mais abaixo).
A operação identificou que os alvos são funcionários públicos e empresas de informática. Além disso, entre os investigados, está o ex-secretario de Saúde, Francisco Araújo, que estava à frente do Iges na época em que o contrato foi firmado.
Francisco Araújo já é investigado na operação Falso Negativo, que apura fraudes nas compras de testes para detecção da Covid-19. Ele chegou a ser preso em agosto de 2020, mas foi solto em novembro.
Ao g1, a Secretaria de Saúde afirmou que vai aguardar a conclusão das investigações para prestar todos os esclarecimentos. “Quaisquer prejuízos públicos serão objeto de processo de apuração”, concluiu a pasta em nota.
O Iges informou que está realizando auditoria em contratações de gestões anteriores, inclusive o contrato alvo da operação desta quarta-feira. “O IGESDF é o maior interessado em esclarecer todas as dúvidas e apresentar todas as informações para que tudo seja devidamente apurado”, declarou em nota.
Fraude em contrato
Os investigadores identificaram que o contrato alvo da investigação envolve a readequação da infraestrutura de redes lógica e elétrica das unidades administradas pelo Iges. Segundo o Ministério Público, o procedimento está repleto de lacunas no detalhamento e na descrição dos itens e serviços adquiridos pelo instituto, possibilitando o superfaturamento.
De acordo com as investigações, há elementos que confirmam, além do sobrepreço, danos financeiros aos cofres públicos e danos materiais às instalações de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) vinculadas ao Iges, devido a serviços mal executados ou inacabados.
As investigações apontam vínculos entre três das quatro empresas que enviaram propostas na fase de formação dos valores que serviram de base para a futura compra. O contrato foi firmado em 2019 pelo valor inicial de R$ 13,4 milhões, com assinatura do então diretor do Iges, Francisco Araújo.
Pouco tempo depois, sob a justificativa de estender os serviços contratados para o Hospital de Santa Maria e UPAs, foi celebrado um aditivo ao contrato, no valor de R$ 19,5 milhões. De acordo com o MP, “sem qualquer outra pesquisa de preços ou chamamento de empresas eventualmente interessadas”.
O Ministério Público aponta que o aditivo não poderia ter sido firmado, devido às falhas já identificadas no contrato anterior. Ao todo, o contrato com a empresa de informática custou R$ 33 milhões aos cofres públicos.
Para garantir o contrato, a empresa apresentou, fora do prazo, uma carta de fiança emitida por uma instituição financeira que não consta da lista de instituições reconhecidas pelo Banco Central.
Sobrepreço
Após a assinatura do contrato, a própria auditoria interna do Iges apontou diferenças no valor de determinados itens adquiridos, com aumentos que ultrapassam 120%.
Os investigadores realizaram também pesquisas e buscas na rede mundial de computadores para confrontar valores de diversos itens fornecidos pela empresa contratada. De acordo com a apuração, um dos itens pagos pelo Iges apresentou sobrepreço acima de 800%.
Elementos iniciais da investigação também sugerem que os próprios quantitativos podem ter sido elevados. O instituto pagou, por exemplo, por 740,8 km de cabo de rede.
Segundo o Ministério Público, essa distância é maior que o trajeto entre Brasília e Ribeirão Preto, em São Paulo.
A empresa contratada pelo Iges tinha capital social de apenas R$ 500 mil, o que contrastaria com o contrato de R$ 33 milhões. Após a contratação, a empresa teve aumento de oito vezes em seu capital social. A evolução patrimonial do sócio da empresa também chamou atenção do Ministério Público.
A Operação do MPDFT recebeu o nome de Malware, programas maliciosos que corrompem ou danificam sistemas de computador. A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em parceria com a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa Da Saúde do MPDFT.
FONTE: G1-DF
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