O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) suspendeu a operação de sete radares instalados na BR-040. A decisão se deu após os equipamentos serem reprovados em verificações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Ainda segundo o departamento, as multas aplicadas por esses radares serão anuladas. A suspensão delas decorreu de uma série de reclamações sobre o registro excessivo de infrações no trecho entre Brasília (DF) e Cristalina (GO).
“O alto volume delas motivou questionamentos por parte da sociedade sobre a regularidade da fiscalização, inclusive com a circulação de informações incorretas sobre uma suposta medição por velocidade média. O Dnit esclareceu à época que não faz autuações com base em medição de velocidade média. Esse tipo de fiscalização está em fase de estudo no país”, detalhou a autarquia.
Porém, os questionamentos persistiram, principalmente com alegações de defeito nos equipamentos. Então, o Dnit fez uma vistoria nos radares, mas não identificou qualquer irregularidade técnica ou indícios de mau funcionamento.
“Contudo, em virtude da continuidade das manifestações e visando garantir a segurança jurídica dos usuários, o Inmetro fez novas verificações metrológicas dos equipamentos. Identificou-se que parte deles obteve reprovação”, completou.
Saiba quais são os radares desativados:
Multas
O Dnit reforçou que “todas as providências têm sido adotadas para que os equipamentos reprovados sejam ajustados tecnicamente e submetidos a nova verificação”. Só depois disso, eles poderão voltar a operar.
Em relação às multas aplicadas, os motoristas prejudicados a partir de agosto de 2024 e que tiverem pagado as cobranças no período considerado têm direito à restituição dos valores.
O pedido pode ser feito por meio do Formulário de Restituição, disponível no Portal de Multas do Dnit, mediante o preenchimento dos dados necessários.
“Se as multas estiverem abarcadas no rol das pagas e canceladas, elas poderão, sim, ser reembolsadas. As consultas e as orientações podem ser acessadas por meio do Portal de Multas”, concluiu a autarquia.
Com informações do portal Metrópoles
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