TaguaCei — A aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 pelo Senado Federal renovou a esperança de trabalhadores brasileiros por mais tempo para descansar, conviver com a família, estudar e cuidar da saúde. A mudança também é tema de outras reportagens do TaguaCei sobre o avanço da PEC no Senado e a busca por melhores condições de trabalho.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 foi aprovada pelo plenário do Senado na quarta-feira (14). Para quem trabalha seis dias por semana e tem apenas um de folga, a expectativa é que a mudança permita conciliar melhor as obrigações profissionais com a vida pessoal.
Um único dia de folga para resolver tudo
Adrielle Barbosa de Aquino, de 27 anos, é mãe de duas crianças e trabalha como garçonete em um restaurante no centro do Rio de Janeiro. Desde que começou a trabalhar, há quase dez anos, ela convive com a escala 6×1.
Com apenas o domingo livre, Adrielle precisa concentrar nesse dia as tarefas pessoais e familiares. Quando precisa levar os filhos ao médico ou resolver algum problema durante a semana, pode ter de faltar ao serviço e sofrer desconto no salário.
“Um dia para resolver mil coisas e a gente fica perdida. Ainda mais quando a gente é mãe. É pesado!”, relatou.
A experiência de Adrielle se aproxima da realidade de muitos brasileiros que defendem uma jornada menos exaustiva. Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.
Mais tempo para estudar e ficar com a família
Yasmin Nascimento, auxiliar administrativa de uma clínica, também trabalha seis dias por semana. Ela espera que a mudança permita aos trabalhadores aproveitar melhor o tempo fora do emprego.
Para Yasmin, o dia adicional de descanso poderá ser utilizado de acordo com as necessidades de cada pessoa, seja para estudar, trabalhar em outra atividade ou passar mais tempo com os familiares.
A ajudante de cozinha Cristiane Wandermurin de Oliveira, de 56 anos, também espera que a mudança melhore sua qualidade de vida. Ela trabalha desde a adolescência e afirma que a rotina atual dificulta até mesmo o acesso a consultas médicas.
Cristiane diz que gostaria de utilizar o tempo extra para cuidar da saúde e aproveitar mais a convivência com os netos.
Quem já trabalha cinco dias por semana relata melhora
Simone Cunha de Oliveira trabalhou durante 15 anos na escala 6×1. Atualmente, empregada em uma escola, ela tem dois dias de folga por semana e afirma que a mudança trouxe mais qualidade de vida.
Segundo Simone, ter apenas um dia de descanso torna difícil resolver todas as pendências pessoais e ainda aproveitar o tempo livre.
Ela também espera que a irmã, que trabalha como vendedora de automóveis e ainda cumpre a escala 6×1, possa ter dois dias de descanso semanal.
A aposentada Maria Antônia de Carvalho, de 63 anos, também recorda as dificuldades de trabalhar durante seis dias consecutivos. Ela conta que, durante boa parte da vida profissional, quase não tinha tempo para si ou para a família.
Já Luciana Machado de Oliveira, de 65 anos, demonstrou preocupação com a possibilidade de a redução dos dias trabalhados provocar o aumento das horas diárias ou a diminuição dos rendimentos. A preocupação envolve a forma como as empresas organizarão as jornadas durante a transição.
O debate sobre os efeitos da mudança também envolve o setor produtivo. Representantes do comércio do Distrito Federal, por exemplo, manifestaram preocupação com os possíveis impactos do fim da escala 6×1 sobre os custos e as operações das empresas.
Como será a mudança na jornada de trabalho?
De acordo com o texto aprovado pelo Senado, a implementação das novas regras será gradual. A proposta prevê a adoção da escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, além da redução progressiva da jornada semanal.
As etapas previstas são:
- Após 60 dias da promulgação: adoção da escala 5×2 e redução da jornada máxima de 44 para 42 horas semanais.
- Após 14 meses da promulgação: redução da jornada semanal de 42 para 40 horas, mantendo cinco dias de trabalho e dois de descanso.
Durante o período de transição, as duas horas semanais que excederem a jornada de 40 horas deverão ser distribuídas ao longo dos cinco dias de trabalho. Se divididas igualmente, a jornada será de oito horas e 24 minutos por dia.
Concluída a transição, a proposta estabelece o limite de oito horas diárias e 40 horas semanais, com trabalho distribuído em cinco dias. Horas adicionais deverão seguir as regras aplicáveis ao pagamento de horas extras.
O texto também prevê uma transição diferenciada para trabalhadores terceirizados da administração pública e permite que uma lei complementar estabeleça medidas para reduzir os impactos da mudança sobre microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
A entrada em vigor depende da promulgação da emenda constitucional. Portanto, as datas previstas para a implementação estão condicionadas à conclusão dessa etapa.
Fonte: Agência Brasil
